A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal decretou na última terça-feira (17) medidas cautelares aos servidores da Receita Federal investigados por vazamento de dados de ministros e familiares da Corte.
Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes foram afastados do exercício da função , estão proibidos de acessar os sistemas e bases informatizadas do Serpro e da Receita Federal.
Os quatro investigados também tiveram os sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados; estão proibidos de saírem das cidades onde moram e obrigados ao recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. Os suspeitos vão usar tornozeleira eletrônica e tiveram os passaportes cancelados.
Em nota, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, afirmou que o vazamento de informações sigilosas de autoridades é usado para criar “suspeitas artificiais”.
Os investigados ainda vão ser ouvidos pela Polícia Federal. A Receita Federal também se posicionou. Em nota à imprensa, informou que as operações de busca realizadas pela Polícia Federal se basearam em informações fornecidas pela própria instituição.
Além do inquérito que tramita no Supremo, a Receita informa que há uma investigação em parceria com a Polícia Federal e que os resultados serão divulgados oportunamente.
