O senador Jaques Wagner (PT) reforçou, na manhã desta sexta-feira, 14, seu posicionamento referente à alteração feita por Flávio Bolsonaro (PL) sobre a chamada “PEC das Praias” (Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2022). O petista comentou que a proposta para ainda é “inegociável”.
“Eu considero que é inadmissível a privatização de praia. Isso não existe no Brasil e nem deve existir, porque é um lazer que pertence a todo mundo, de pobre a rico, é exatamente a praia que você vai nos finais de semana, leva sua família, se distrai, se diverte. Então esse item para nós é inegociável”, disse, durante evento de assinatura do início da ordem de serviço para a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT).
Wagner também ressaltou que para ele a medida é apenas mais uma ação que fortalece a especulação imobiliária do que de fato um projeto focado na sustentabilidade dos locais.
“Outro item que preocupa é que são áreas que de uma certa forma embelezam a cidade, que é a área costeira de uma cidade. Então tem que ver o que está se pretendendo exatamente com isso aí, se você me perguntar hoje qual é o meu conceito hoje, é contra. Óbvio que cada mudança que se faz temos que analisar, mas na minha opinião o projeto em si, serve mais ai eventualmente a especulação imobiliária do que atender a questão ambiental e social do país”, concluiu.
Mudança na PEC das Praias
Após grande repercussão da PEC, ao ser aprovada na Câmara dos Deputados e chegar ao Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposta, decidiu alterar o texto para ressaltar que o acesso ao litoral brasileiro seguirá livre para a população.
A ideia do senador é afastar a interpretação de que a proposta visa “privatizar” as praias, ao supostamente restringir o acesso às águas do mar no litoral do Brasil.
Fonte: A Tarde
