As denúncias de homofobia no Brasil cresceram 90,27% no primeiro semestre de 2023. A informação é do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O número de denúncias saiu de 565 no primeiro semestre de 2022 para 1076 no mesmo período deste ano. Em julho e agosto, 597 casos foram registrados.
O advogado Gustavo Coutinho, membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), afirmou que é necessário garantir a uniformização das normativas na segurança pública e no Sistema de Justiça no Brasil.
“Além disso, é necessário investir em formação continuada e periódica para os profissionais destes sistemas, realizar campanhas informativas e responsabilizar os espaços que cometem violência institucional. No Brasil, ainda não temos uma política nacional para a população LGBTI+. Precisamos garantir não só o combate aos crimes de ódio, mas a promoção dos direitos sociais, como acesso à educação, à saúde e ao mundo do trabalho”, disse.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou os crimes de orientação sexual ou identidade de gênero ao de racismo, além de solicitar que o Congresso nacional transformasse as decisões em leis para a proteção da comunidade LGBTQIAP+.
Fonte: ATarde
