Cresceu em 67% o furto de cabos e equipamentos de iluminação pública em Salvador no ano de 2025. Apenas neste ano foram registradas 392 ocorrências, enquanto de janeiro a abril de 2024 são 234, conforme a Diretoria de Iluminação Pública da capital (DSIP). O tema está em pauta neste momento no país com o Projeto de Lei (PL) 4.872/2024, que visa endurecer a pena a esses crimes. A proposta foi aprovada em Plenário na última quarta-feira, 9, e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A reposição dos quase 10 mil metros de cabos, além dos conectores e luminárias geraram um custo de R$882 mil para Salvador neste ano, valor que é quase o dobro do gasto nessas reposições no mesmo período do ano passado, com R$480 mil. Em todo o ano de 2024, a DSIP investiu R$2,2 milhões só para repor os itens danificados ou furtados. Com esse valor poderiam ser feitas a modernização de iluminação em 25 campos ou quadras, ou novas extensões de iluminação nos bairros, conforme o diretor da DSIP, Ângelo Magalhães.
Ele cita exemplo que demonstra a gravidade da situação em Salvador que vem afetando a população. “Fizemos uma reestruturação da rede de iluminação Complexo Viário 2 de Julho, implantamos lá recentemente 18 postes e só nesse final de semana 10 já foram vandalizados, derrubados, levaram luminárias e cabos. Essa luminária é cara, é uma luminária de led”, conta.
Os bairros mais afetados pela prática criminosa são: Brotas, Valéria, Nova Brasília, Uruguai, Engenho Velho de Brotas e Pituba. Para combater o furto desses cabos a Prefeitura tem investido em instalações antivandalismo, com o uso de materiais mais resistentes, como aço inox, e técnicas que dificultam a ação criminosa, além do reforço de ações de monitoramento e fiscalização.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa que já foram realizadas seis fases da Operação Metallis, que resultou na recuperação de duas toneladas de fios e na prisão de quatro criminosos. Outras ações da SSP realizadas no combate aos furtos é o reforço do patrulhamento e apoio das câmeras de segurança, além de investigações. O texto do comunicado da pasta enfatiza que denúncias de movimentações suspeitas podem ser feitas através do telefone 181 (Disque Denúncia).
Punições mais duras
Os crimes de furto ou roubo de equipamentos de telefonia ou transmissão de energia elétrica terão penas maiores caso o PL 4.872/2024 seja aprovado. As punições mais severas valem também para quem adquirir, receber ou transportar esses materiais fruto de infrações.
O texto aprovado em Plenário e alterado pelos senadores, está agora na Câmara dos Deputados.
O diretor da DSIP aponta que toda ajuda é bem-vinda para combater esses crimes. “Acho que toda ajuda com relação a isso é benéfica pra gente, porque hoje temos leis realmente muito frágeis. Não temos segurança de que essa pessoa vai ficar presa, não vai voltar a cometer esses delitos”, comenta Ângelo.
No caso de furto desses materiais, a pena estabelecida pelo novo PL é de reclusão de dois a oito anos, além de multa. A punição vale também para o furto de bens que afetem o funcionamento de órgãos públicos ou de estabelecimentos que prestem serviços públicos essenciais.
Para os casos de roubo a pena prevista é de seis a doze anos de reclusão e multa; e para quem adquirir, receber ou transportar a pena pode variar de dois a 16 anos de reclusão e multa.
