PMS_ ACADEMIA SSA__728x90px
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Carnaval
    • Animais
    • Música
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Menu
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Carnaval
    • Animais
    • Música
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Search
Close this search box.
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Carnaval
    • Animais
    • Música
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Menu
  • início
  • Notícias
    • Recentes
    • Entretenimento
    • Economia
    • Emprego
    • Salvador
    • Bahia
    • Cultura
    • Carnaval
    • Animais
    • Música
  • Esportes
  • Saúde
  • Política
  • Segurança
  • Fale conosco
Início Notícias

MP-BA quer que prefeitura de Ipiaú adote medidas para combater ocorrências de poluição sonora

20 de novembro de 2023
in Notícias
0
MP-BA quer que prefeitura de Ipiaú adote medidas para combater ocorrências de poluição sonora

Foto: Reprodução/Internet

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ocorrências de poluição sonora por bares localizados em Ipiaú, na região do Médio Rio de Contas, que funcionam no período noturno e aos finais de semana, fora do horário comercial e de funcionamento da prefeitura. 

Por conta disso, o MP-BA determinou que a prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente da cidade, o Comando da Polícia Militar e a Polícia Civil adotem algumas providências. 

À prefeita Maria (PP) e à Secretaria de Meio Ambiente foi estabelecido que no prazo de 10 dias apresentem ao Ministério Público e ao comando da 55ª CIPM um cronograma de fiscalização da emissão de poluição sonora nos bares, a partir do mês de dezembro de 2023 até junho de 2024. O planejamento deve contemplar ao menos um final de semana no mês para realização de ações conjuntas com a Polícia Militar, confirmando previamente com a Polícia Civil a ocorrência do plantão regional da Delegacia de Ipiaú, entre 21h e 5h. 

Quanto à força policial, o MP-BA quer que o comando da 55ª CIPM expeça lavratura de auto de infração, quando necessário; aplique ao infrator as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veículo para regularização e encaminhe os envolvidos à delegacia para lavratura de termo circunstanciado de ocorrência ou que seja decretada a prisão em flagrante, caso se afira o volume por meio do decibelímetro e constate a prática do crime de poluição sonora. 

Segundo a portaria, vinculada à 1ª Promotoria de Ipiaú e assinada pela promotora Rafaella Silva Carvalho, a ausência de perito oficial na delegacia não autoriza a liberação do veículo apreendido, podendo a perícia ser feita dentro do prazo. 

Ainda, conforme o texto, à prefeita, Secretaria de Meio Ambiente, o comando da 55ª CIPM e à delegacia de Polícia Civil caberá, em caso de instauração de procedimento de apuração policial com consequente apreensão, encaminhar o item a um local adequado para armazenamento se o tamanho do veículo ou material inviabilizar o seu depósito na delegacia. A secretaria será responsável pelo deslocamento e comunicação ao MP-BA.

Fonte: Bahia Notícias

Previous Post

Carlinhos Brown é nomeado novo Embaixador do Turismo Brasileiro

Next Post

Por que jovem que segurou Sara Mariano enquanto ela era esfaqueada aceitou participar do crime

Next Post
Por que jovem que segurou Sara Mariano enquanto ela era esfaqueada aceitou participar do crime

Por que jovem que segurou Sara Mariano enquanto ela era esfaqueada aceitou participar do crime

  DESTAQUES
Vitória inicia semana decisiva e aposta em estreia de Rafael Lacerda para reagir no Brasileirão 14 horas ago
Bahia mira jovem destaque do Ceará e pode entrar na disputa por reforço para 2027 14 horas ago
Bruno Reis lamenta falecimento de Aroldo Macêdo e destaca legado para a música baiana: “Jamais será esquecido” 15 horas ago
Bruno Reis anuncia show de Shakira em Salvador no dia 6 de janeiro na Arena Fonte Nova 2 dias ago
Tráfico internacional usa mergulhadores para esconder cocaína em navios no Porto de Santos 2 dias ago
Next
Prev

NOTÍCIAS RECENTES

Vitória inicia semana decisiva e aposta em estreia de Rafael Lacerda para reagir no Brasileirão
Esportes

Vitória inicia semana decisiva e aposta em estreia de Rafael Lacerda para reagir no Brasileirão

16 de novembro de 2026

Com a permanência na Série A em jogo, o Vitória entra em uma semana de preparação intensa para um confronto...

Read more
Bahia mira jovem destaque do Ceará e pode entrar na disputa por reforço para 2027

Bahia mira jovem destaque do Ceará e pode entrar na disputa por reforço para 2027

16 de novembro de 2026
Bruno Reis lamenta falecimento de Aroldo Macêdo e destaca legado para a música baiana: “Jamais será esquecido”

Bruno Reis lamenta falecimento de Aroldo Macêdo e destaca legado para a música baiana: “Jamais será esquecido”

16 de novembro de 2026
Bruno Reis anuncia show de Shakira em Salvador no dia 6 de janeiro na Arena Fonte Nova

Bruno Reis anuncia show de Shakira em Salvador no dia 6 de janeiro na Arena Fonte Nova

15 de novembro de 2026
Tráfico internacional usa mergulhadores para esconder cocaína em navios no Porto de Santos

Tráfico internacional usa mergulhadores para esconder cocaína em navios no Porto de Santos

15 de novembro de 2026

SOBRE NÓS

Nosso site é uma plataforma online especializada em fornecer notícias atualizadas, verídicas e pertinentes. Com uma firme dedicação à autenticidade das informações, o objetivo principal é se estabelecer como a fonte confiável de notícias.

CATEGORIAS

  • Notícias

  • Esportes

  • Política

  • Saúde

  • Economia

CONTATO

  • Contato@diabahia.com.br

NOTÍCIAS RECENTES

  • Vitória inicia semana decisiva e aposta em estreia de Rafael Lacerda para reagir no Brasileirão

  • Bahia mira jovem destaque do Ceará e pode entrar na disputa por reforço para 2027

  • Bruno Reis lamenta falecimento de Aroldo Macêdo e destaca legado para a música baiana: “Jamais será esquecido”

©2024 Dia Bahia. Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Poppy Sites.

No Result
View All Result
  • Fale conosco
  • início
  • Política de privacidade

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.