Os deputados membros do Grupo de Trabalho que elaboraram o relat\u00f3rio do projeto de lei complementar da reforma tribut\u00e1ria decidiram manter a taxa\u00e7\u00e3o da prote\u00edna animal, como carnes e frango, na cesta b\u00e1sica, como sugerido no projeto original do governo.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta do Minist\u00e9rio da Fazenda, alimentos como carne bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves j\u00e1 contavam com a al\u00edquota reduzida de 60%. Mas, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vinha defendendo a inclus\u00e3o do alimento in natura na cesta b\u00e1sica isenta de impostos.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (3), durante o lan\u00e7amento do Plano Safra, o presidente refor\u00e7ou o pedido de diferencia\u00e7\u00e3o por corte, colocando as carnes que fazem parte do \u201cdia a dia\u201d dos mais pobres na cesta b\u00e1sica isenta de impostos e as \u201cchiques e importadas\u201d com al\u00edquota cheia.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o dos deputados, qualquer concess\u00e3o dentro da cesta b\u00e1sica teria de ser compensada e n\u00e3o teriam de onde tirar. Chegou a ser cogitada a utiliza\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo que ser\u00e1 cobrado sobre Bets e Carros El\u00e9tricos como fonte de compensa\u00e7\u00e3o. Embora os parlamentares tenham inclu\u00eddo a tributa\u00e7\u00e3o, a compensa\u00e7\u00e3o das carnes n\u00e3o foi pra frente.<\/p>\n\n\n\n
Outro argumento leva em conta de que o impacto da tributa\u00e7\u00e3o da carne \u201c\u00e9 muito substancial\u201d na taxa base j\u00e1 cobrada. Isso porque, atualmente, as carnes s\u00e3o isentas de impostos federais (como IPI, PIS e Cofins), tendo incid\u00eancia, em alguns lugares de cobran\u00e7a do ICMS, imposto dos estados, sobre os produtos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso espec\u00edfico da carne na cesta b\u00e1sica, poderia impactar esse patamar de 26,5% que \u00e9 a al\u00edquota de refer\u00eancia que n\u00f3s temos com carga total. em cima disso, o item prote\u00edna, carne ficou 0,57% a ser acrescido dos 26,5%. Esse \u00e9 um dado que levamos em considera\u00e7\u00e3o. Segundo, nunca houve na cesta b\u00e1sica o item prote\u00edna\u201d, afirmou o deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA) em coletiva de imprensa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente preferiu, inclusive, que a quest\u00e3o do cashback para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda fosse compensada, para que de fato quem tivesse o benef\u00edcio fosse a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, a popula\u00e7\u00e3o que de fato precisa ter o incentivo da tarifa zero\u201d, disse o grupo de trabalho, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).<\/p>\n\n\n\n
Vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio<\/strong> Como a CNN mostrou, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), trata o tema com \u201cprioridade total\u201d. A expectativa \u00e9 que os l\u00edderes votem um requerimento de urg\u00eancia para analisar o texto em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (3), Lira afirmou que o texto pode ser votado a partir da pr\u00f3xima quarta (10).<\/p>\n\n\n\n O presidente da C\u00e2mara se reuniu por cerca de sete horas com os membros do grupo de trabalho na quarta. Al\u00e9m do Imposto Seletivo, o texto da regulamenta\u00e7\u00e3o trata do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) de compet\u00eancia de estados e munic\u00edpios, e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que \u00e9 federal.<\/p>\n\n\n\n Fonte: CNN Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados membros do Grupo de Trabalho que elaboraram o relat\u00f3rio do projeto de lei complementar da reforma tribut\u00e1ria decidiram manter a taxa\u00e7\u00e3o da prote\u00edna animal, como carnes e frango, na cesta b\u00e1sica, como sugerido no projeto original do governo. Na proposta do Minist\u00e9rio da Fazenda, alimentos como carne bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9972,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[92],"tags":[],"class_list":["post-9970","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9970"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9970\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Cajado tamb\u00e9m afirmou na entrevista a jornalistas que espera a vota\u00e7\u00e3o do pedido de urg\u00eancia do projeto na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9). A decis\u00e3o, entretanto, depender\u00e1 de Lira e do acordo com o col\u00e9gio de l\u00edderes. Segundo Cajado, a pr\u00f3xima semana na C\u00e2mara deve ser voltada \u201c\u00fanica e exclusivamente\u201d para a an\u00e1lise da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n\n\n\n