A Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex), do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, aprovou um empr\u00e9stimo de US100 milh\u00f5es de d\u00f3lares para o Governo da Bahia junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do \u2018Programa Bahia Mais Segura\u2019 vai financiar atividades no campo da Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e da Justi\u00e7a. Os recursos ser\u00e3o destinados a diversos Programas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), entre os quais o \u2018Bahia pela Paz\u2019.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es previstas ir\u00e3o garantir avan\u00e7os na moderniza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da atividade policial; moderniza\u00e7\u00e3o e humaniza\u00e7\u00e3o do sistema prisional; amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento das alternativas penais; inclus\u00e3o social de egressos do sistema prisional; moderniza\u00e7\u00e3o e fortalecimento do sistema socioeducativo; inclus\u00e3o social de egressos do sistema socioeducativo; acesso \u00e0 justi\u00e7a; garantia dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
O \u2018Programa Bahia Mais Segura\u2019 foi alinhado em v\u00e1rias atividades promovidas pelo Governo da Bahia em 2023. Entre elas, dois semin\u00e1rios realizados em parceria com o BID, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), envolvendo as secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), Planejamento (Seplan) e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap). Em abril, foi realizado o \u2018Semin\u00e1rio de Constru\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e Justi\u00e7a\u2019, e em setembro, a 13\u00aa Semana da Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A 13\u00aa Semana da Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e Justi\u00e7a teve o objetivo de proporcionar o di\u00e1logo e a troca de experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas a formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a e justi\u00e7a cidad\u00e3, especialistas, acad\u00eamicos e sociedade civil em geral. Segundo o titular da SJDH, Felipe Freitas, a a\u00e7\u00e3o faz parte do esfor\u00e7o do Governo do Estado na estrutura\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a cidad\u00e3. \u201cCom essa inten\u00e7\u00e3o, estamos, desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, nos empenhando na constru\u00e7\u00e3o de um programa que contemple essa perspectiva para a seguran\u00e7a p\u00fablica na Bahia e esse cr\u00e9dito, com certeza, ser\u00e1 fundamental para a estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio se referiu tamb\u00e9m a a\u00e7\u00f5es como o \u2018Semin\u00e1rio de Constru\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e Justi\u00e7a\u2019, realizado em abril, tamb\u00e9m em parceria com o BID. Na ocasi\u00e3o, foram discutidas quest\u00f5es relativas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e garantia de direitos na Bahia. Dessa atividade, resultou uma proposta orientadora da elabora\u00e7\u00e3o da Carta Consulta, documento que iniciou a formaliza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Externo junto ao Banco Interamericano.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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