O Minist\u00e9rio da Fazenda vai atrapalhar a revolu\u00e7\u00e3o alimentar brasileira contra uma Cesta B\u00e1sica Nacional de Alimentos (CBNA) ampla para todos, criada na Reforma Tribut\u00e1ria e que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Conversei com o economista Paulo Rabello de Castro, doutor formado em Chicago, ex-presidente do BNDES, do IBGE, e que criou a revista Agroanalysis da FGV, que nos explica as consequ\u00eancias de, ao inv\u00e9s de uma CBNA ampla, como est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 propondo, ao contr\u00e1rio, uma cesta b\u00e1sica m\u00ednima para todos os brasileiros, independente de classe social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSer\u00e1 que o Governo vai conseguir atrapalhar essa revolu\u00e7\u00e3o alimentar que em boa hora os parlamentares do Brasil conseguiram formular na Reforma Tribut\u00e1ria? Eu explico, essa revolu\u00e7\u00e3o come\u00e7a com o artigo 8\u00ba da emenda constitucional, que j\u00e1 foi aprovada em dezembro do ano passado, portanto j\u00e1 virou lei constitucional e est\u00e1 sacramentada, criando a CBNA. Isto, apesar de carregar ainda o nome tradicional de cesta b\u00e1sica, \u00e9, na realidade, uma cesta ampla, porque o pr\u00f3prio artigo 8\u00ba define que tem de prover seguran\u00e7a alimentar para todos os brasileiros, e ser regionalmente diversificada desde a erva mate do Sul do Brasil at\u00e9 o tambaqui l\u00e1 do Norte, ou seja, n\u00f3s temos de ter uma cesta nutritiva e saud\u00e1vel\u201d, disse Rabello de Castro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o economista, \u201co Governo, por meio da proposta que a Fazenda acaba de fazer para o Grupo de Trabalho, escandalosamente e ao arrepio do que est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o, quer no tapet\u00e3o, transformar a cesta em m\u00ednima, s\u00f3 com arroz, feij\u00e3o, leite e batata, mais duas ou tr\u00eas coisas, e jogar todo o peso dos alimentos, n\u00e3o s\u00f3 nos 60% de redu\u00e7\u00e3o do imposto de consumo, mas o pior, em cima de uma al\u00edquota plena que est\u00e1 afastada pelo outro artigo seguinte, o 9\u00ba, onde se diz que todos os demais alimentos que n\u00e3o comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica, que \u00e9 totalmente livre de impostos, t\u00eam que ser tratados com um tratamento de 60% de redu\u00e7\u00e3o. Se isso acontecer, n\u00f3s vamos ter a maior al\u00edquota de IVA do mundo\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n
Ouvindo a Abras, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Supermercados, informam que de tudo o que os supermercados vendem gera impostos na casa dos 12% a 13%. E que a ado\u00e7\u00e3o de uma cesta alimentar ampla n\u00e3o vai diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n
E n\u00e3o tenho d\u00favida, uma cesta b\u00e1sica alimentar nacional rica em vitaminas, prote\u00ednas, al\u00e9m de ser um ato digno para todos os brasileiros, significar\u00e1 crescimento do agroneg\u00f3cio. E crescendo o agro, impactamos positivamente o PIB do Brasil, que est\u00e1 distante do que deveria e poderia ser.<\/p>\n\n\n\n
De olho nos t\u00e9cnicos arrecadadores da Fazenda e vamos cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n
Fonte: A Tarde <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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