Ap\u00f3s den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Justi\u00e7a Federal na Bahia condenou um casal por manter uma empregada dom\u00e9stica em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, submetendo-a a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho por aproximadamente 40 anos. A senten\u00e7a determinou aos acusados penas de quatro anos de pris\u00e3o, convertidas em servi\u00e7os \u00e0 comunidade, al\u00e9m de multas e perda do im\u00f3vel onde a v\u00edtima trabalhava, que deve ser direcionado a programas de habita\u00e7\u00e3o popular, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, que atende parcialmente den\u00fancia do MPF de 2022, a Justi\u00e7a ressalta que auditores do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) identificaram diversas infra\u00e7\u00f5es \u00e0s leis trabalhistas na resid\u00eancia dos acusados, incluindo a aus\u00eancia de registro formal de emprego, n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios e benef\u00edcios, al\u00e9m da imposi\u00e7\u00e3o de jornadas exaustivas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos argumentos da defesa, alegando a rela\u00e7\u00e3o de afeto entre a dom\u00e9stica e os membros da fam\u00edlia, o MPF comprovou que o casal praticou crime de redu\u00e7\u00e3o de pessoa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo. \u201cOs relatos da v\u00edtima, corroborados por testemunhas, revelam que a empregada n\u00e3o apenas executava todas as atividades dom\u00e9sticas, mas tamb\u00e9m cuidava do neto dos respons\u00e1veis, mostrando que ela estava sobrecarregada com responsabilidades que excediam em muito as expectativas de um relacionamento familiar saud\u00e1vel\u201d, argumentou o MPF.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto destacado pelo MPF na den\u00fancia foi a falta de oportunidades educacionais para a empregada dom\u00e9stica, apesar do acesso dos demais membros da fam\u00edlia \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal. \u201cIsso evidencia uma clara priva\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos, como o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Portanto, a din\u00e2mica presente na resid\u00eancia n\u00e3o refletia uma rela\u00e7\u00e3o de afeto e cuidado, mas sim um ambiente de explora\u00e7\u00e3o e subjuga\u00e7\u00e3o, assemelhando-se a uma situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o\u201d, frisou o MPF.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, a Justi\u00e7a entendeu que os acusados sabiam que estavam agindo de forma ilegal, j\u00e1 que um era professor e o outro trabalhava em uma institui\u00e7\u00e3o de ensino tradicional de Salvador. “N\u00e3o estamos a tratar de dois indiv\u00edduos sem qualquer instru\u00e7\u00e3o educacional, que n\u00e3o tinham o potencial de compreender o car\u00e1ter il\u00edcito de suas condutas, seja a priva\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino, n\u00e3o estimularem a cria\u00e7\u00e3o de novos la\u00e7os sociais e afetivos pela v\u00edtima e a submeterem a diuturnos trabalhos dom\u00e9sticos n\u00e3o remunerados durante mais de 40 anos”, destaca a Justi\u00e7a em trecho da decis\u00e3o. Ainda cabe recurso da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da decis\u00e3o, o juiz F\u00e1bio Moreira Ramiro, titular da 2\u00aa Vara Federal Criminal, ressaltou que, \u201cdiante da comprova\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do delito imputado aos acusados, este Ju\u00edzo n\u00e3o poder\u00e1 olvidar-se em encerrar o presente comando sentencial sem deixar de dirigir-se \u00e0 v\u00edtima, e dizer-lhe que tome para si sua liberdade inalien\u00e1vel e intang\u00edvel por sinh\u00e1s ou por casas grandes ou pequenas, porque essa liberdade \u00e9 somente sua, e s\u00e3o seus, apenas seus, os sonhos que insistem em florescer a despeito de uma longa vida de tolhimentos e de frustra\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio do direito de ser pessoa humana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Determinou, ainda, que seja encaminhada pessoalmente c\u00f3pia da senten\u00e7a \u00e0 v\u00edtima. Neste ponto, tendo em vista que a v\u00edtima n\u00e3o sabe ler, dever\u00e1 o oficial de Justi\u00e7a realizar a leitura da senten\u00e7a de forma adequada, did\u00e1tica e compat\u00edvel, considerando o desconhecimento da linguagem jur\u00eddica pela v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Justi\u00e7a Federal na Bahia condenou um casal por manter uma empregada dom\u00e9stica em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, submetendo-a a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho por aproximadamente 40 anos. A senten\u00e7a determinou aos acusados penas de quatro anos de pris\u00e3o, convertidas em servi\u00e7os \u00e0 comunidade, al\u00e9m de multas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[105],"tags":[],"class_list":["post-8576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8576\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}