O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral defende que houve fraude \u00e0 cota de g\u00eanero na apresenta\u00e7\u00e3o de seis candidatas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB ) para disputar o cargo de vereador em Central (BA), nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. Como consequ\u00eancia, todo os candidatos eleitos pela chapa devem ser cassados. Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o \u00f3rg\u00e3o defende haver provas suficientes para demonstrar que a legenda lan\u00e7ou candidaturas fict\u00edcias de mulheres. O caso foi analisado nessa ter\u00e7a-feira (19), pelo plen\u00e1rio do TSE, mas acabou suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n
Segundo consta na a\u00e7\u00e3o, as seis candidatas obtiveram vota\u00e7\u00e3o inexpressiva – variando entre 16 e 58 votos – e apresentaram presta\u00e7\u00e3o de contas semelhantes, com receitas entre R$ 315 e R$ 415. Al\u00e9m disso, registraram gatos com material de campanha \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es e ap\u00f3s o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o contestando as candidaturas. Outro ind\u00edcio da fraude, segundo o MP Eleitoral, \u00e9 o fato de algumas delas terem realizado campanha nas redes sociais apenas para o candidato a prefeito, sem mencionar suas pr\u00f3prias candidaturas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs precedentes firmados pelo TSE sobre a mat\u00e9ria – vota\u00e7\u00e3o p\u00edfia, gastos inexpressivos de campanha, presta\u00e7\u00f5es de contas padronizadas, com despesas lan\u00e7adas apenas \u00e0s v\u00e9speras do pleito – aliados ao uso de redes sociais n\u00e3o para apresentar a pr\u00f3pria candidatura e pedir votos para si, mas apenas para a chapa majorit\u00e1ria, s\u00e3o mais do que circunst\u00e2ncias indici\u00e1rias da fraude\u201d, afirma o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, no parecer. A legisla\u00e7\u00e3o obriga os partidos a registrarem ao menos 30% de mulheres para disputar o cargo de vereador. Para o PGE, todos os elementos presentes no caso comprovam a fraude a essa regra, assim como a participa\u00e7\u00e3o dos investigados \u201cque agiram com uni\u00e3o de esfor\u00e7os\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Durante o julgamento, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, divergiu do relator para acolher o parecer do MP Eleitoral e reformar a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE\/BA), que havia afastado a fraude. Segundo ele, o partido tentou disfar\u00e7ar a irregularidade, que fica evidente com a an\u00e1lise de outros elementos, como o fato de algumas das mulheres serem parentes de outros candidatos e nunca terem pedido votos para suas campanhas, embora fossem ativas nas redes sociais. \u201cO somat\u00f3rio de todas as essas evid\u00eancias demonstram a exist\u00eancia de fraude\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Ao seguir o entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o ministro defendeu a cassa\u00e7\u00e3o do registro de todos os candidatos a vereador vinculados ao PSB, a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade das candidatas laranjas, assim como a anula\u00e7\u00e3o dos votos recebidos pelo partido. Com isso, deve-se recalcular os quocientes eleitoral e partid\u00e1rio para redistribui\u00e7\u00e3o das cadeiras. Moraes foi seguido pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia e pelos ministros Floriano de Azevedo Marques e Andr\u00e9 Ramos Tavares. O julgamento acabou suspenso, sem data para ser retomado.<\/p>\n\n\n\n
Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a sess\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (19), o plen\u00e1rio tamb\u00e9m acompanhou parecer do MP Eleitoral para desaprovar as contas do diret\u00f3rio nacional do Cidadania, relativas ao ano de 2018. Os ministros determinaram ainda que a legenda ter\u00e1 que devolver mais de R$ 1 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos, al\u00e9m de pagar multa de 3% sobre o montante, por irregularidades no uso de 7,67% do total de recursos recebidos do Fundo Partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Entre os problemas constatados est\u00e3o: n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o de despesas, recursos de origem n\u00e3o identificada e oriundos de fonte vedada, falta de notas fiscais, irregularidades no pagamento de tributos e na contrata\u00e7\u00e3o de advogados, servi\u00e7os terceirizados, equipamentos de inform\u00e1tica, entre outros. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o aplicou o percentual m\u00ednimo em a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Primeiro voto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s os julgamentos, o presidente do TSE anunciou que esta semana o Tribunal promove, nas redes sociais, uma campanha dedicada ao voto dos jovens. Com o mote \u201cParticipe do Festival Primeiro Voto com a Justi\u00e7a Eleitoral \u2013 A sua voz vai fazer hist\u00f3ria\u201d, a Semana do Jovem Eleitor 2024 busca incentivar pessoas entre 16 e 18 anos a tirarem o t\u00edtulo e a participarem das Elei\u00e7\u00f5es Municipais deste ano. O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 parceiro na a\u00e7\u00e3o e ontem publicou no perfil oficial do Instagram informa\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia de fazer o documento e contribuir com o processo democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral defende que houve fraude \u00e0 cota de g\u00eanero na apresenta\u00e7\u00e3o de seis candidatas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB ) para disputar o cargo de vereador em Central (BA), nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. Como consequ\u00eancia, todo os candidatos eleitos pela chapa devem ser cassados. Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8256,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":["post-8255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8255"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8255\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}