Um carteiro de Salvador ser\u00e1 indenizado em R$ 16.685 por ter sido v\u00edtima de assaltos durante o desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es na entrega do servi\u00e7o de Sedex. A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Conforme relatado pelo carteiro, em mar\u00e7o de 2018, ele foi assaltado, sequestrado e amea\u00e7ado de morte com uma arma de fogo enquanto estava no exerc\u00edcio de suas atividades. Ele alegou que os assaltos eram frequentes, uma vez que realizava entregas de Sedex contendo objetos de valor, sem receber qualquer tipo de prote\u00e7\u00e3o da empresa durante o servi\u00e7o. Essas situa\u00e7\u00f5es o levaram a afastamentos do emprego devido a traumas psicol\u00f3gicos. Os Correios, por sua vez, argumentaram que \u00e9 responsabilidade do Estado fornecer seguran\u00e7a p\u00fablica. O juiz do Trabalho que analisou o caso negou o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o. Segundo o magistrado, a ocorr\u00eancia do assalto n\u00e3o ficou comprovada e a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 de responsabilidade do governo.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em recurso, os desembargadores da 3\u00aa Turma do TRT-5 divergiram da decis\u00e3o da 30\u00aa Vara do Trabalho de Salvador. O relator do caso, desembargador Marco Ant\u00f4nio Valverde, considerou a atividade do carteiro, que entrega encomendas, como de risco por causa do trabalho nas ruas transportando bens de valor. Ele explicou que a jurisprud\u00eancia, especialmente a do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sustenta que essa atividade naturalmente implica em maior exposi\u00e7\u00e3o e risco potencial \u00e0 integridade f\u00edsica e ps\u00edquica.<\/p>\n\n\n\n
O relator destacou que, ao contr\u00e1rio do que julgou o juiz do Trabalho, ficou comprovado nos autos que o reclamante foi v\u00edtima de assalto, resultando em estresse psicol\u00f3gico agudo, conforme indicado no boletim de ocorr\u00eancia da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) expedida pelo m\u00e9dico do trabalho da empresa. A decis\u00e3o foi seguida pelos votos dos desembargadores V\u00e2nia Chaves e Tadeu Vieira, determinando a indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 16.685.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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