O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) obteve liminar obrigando o fazendeiro Belmiro Catelan a cumprir uma s\u00e9rie de normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho em sua propriedade, localizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Desid\u00e9rio, no oeste da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, de 25 de fevereiro, foi comunicada oficialmente \u00e0s partes e j\u00e1 tem validade imediata. Na a\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o, aponta o desrespeito \u00e0 lei em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia do controle de riscos de acidentes, que culminou inclusive na morte, em junho passado, de T\u00e1cio da Silva, atingido por uma empilhadeira. S\u00e3o 15 itens que dever\u00e3o ser atendidos pelo empregador, sob pena de multa de R$50 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n
O processo segue na Vara do Trabalho de Barreiras, onde atua o juiz Carlos Jos\u00e9 Souza Costa, que assina a decis\u00e3o. A respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a procuradora Camilla Mello, informa que o MPT entrou com pedido de condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos de R$1 milh\u00e3o. Belmiro Catelan \u00e9 o propriet\u00e1rio da Fazenda Guarani, onde a morte ocorreu, e um dos maiores produtores de algod\u00e3o do oeste baiano. Ele j\u00e1 integrou a Lista Suja do Trabalho Escravo por flagrante da fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2008. Durante a investiga\u00e7\u00e3o aberta pelo MPT, a conduta do empregador se provou descompromissada com o cumprimento da lei e com a prote\u00e7\u00e3o ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O acidente fatal que deu in\u00edcio ao inqu\u00e9rito ocorreu no dia 21 de junho de 2023, quando a v\u00edtima compareceu \u00e0 algodoeira para iniciar sua nova fun\u00e7\u00e3o, que passaria a ser de operador de empilhadeira. \u00c0s 21h, T\u00e1cio deu in\u00edcio ao seu turno como operador de empilhadeira. Infelizmente, ap\u00f3s uma hora e dez minutos de servi\u00e7o, a empilhadeira tombou lateralmente, resultando no esmagamento de T\u00e1cio pela prote\u00e7\u00e3o contra capotagem, ocasionando seu falecimento no local do acidente.<\/p>\n\n\n\n
A liminar determina, dentre outras coisas, que a fazenda n\u00e3o escale empregados para fun\u00e7\u00f5es para as quais n\u00e3o tenham recebido treinamento adequado, realizado por institui\u00e7\u00e3o especializada. Tamb\u00e9m determina que n\u00e3o haja troca de turno sem comunica\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia devida, al\u00e9m de determinar a ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas de gest\u00e3o do meio ambiente de trabalho com o objetivo de prevenir acidentes e gerenciar riscos, sinaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o das medidas em todas as frentes de trabalho. H\u00e1 ainda a determina\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o nas laterais, na frente e atr\u00e1s das empilhadeiras.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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