A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado divulgou o Calend\u00e1rio Escolar 2024 da rede estadual, que contar\u00e1 com 200 dias letivos. As aulas come\u00e7am no dia 19 de fevereiro e se encerram em 20 de dezembro, considerando esta data a entrega dos resultados finais para os estudantes que forem fazer recupera\u00e7\u00e3o, entre os dias 16 a 18\/12.<\/p>\n\n\n\n
A primeira unidade prossegue at\u00e9 17 de maio, correspondendo a 63 dias letivos. A segunda unidade vai de 20 de maio a 6 de setembro, totalizando 70 dias letivos. E a terceira unidade compreende o per\u00edodo de 9 de setembro a 13 de dezembro, o que contabiliza 67 dias letivos. J\u00e1 os recessos seguir\u00e3o as seguintes datas: o de Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro; o da Semana Santa, entre 29 a 31 de mar\u00e7o; e o junino, de 24 a 28 de junho.<\/p>\n\n\n\n
A Superintendente de Pol\u00edticas para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da SEC, Leninha Vila Nova Cavalcante, fala sobre a import\u00e2ncia do planejamento do tempo e das a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas nas escolas que ser\u00e3o desenvolvidas ao longo do ano letivo. \u201cEm 2024, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o segue com a intencionalidade de garantir o direito de aprender do estudante, com foco na recomposi\u00e7\u00e3o da aprendizagem. Em conson\u00e2ncia, atuamos na amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral de tempo integral; no fortalecimento dos projetos estruturantes; estabelecemos tem\u00e1ticas estrat\u00e9gicas que dialogam com o curr\u00edculo e as possibilidades de forma\u00e7\u00e3o para professora e professor; coordenadora e coordenador pedag\u00f3gico; e gestora e gestor escolar. Compreendemos tamb\u00e9m que o fortalecimento das ofertas com suas modalidades, em alinhamento com a identidade e voca\u00e7\u00f5es do sujeito em seus territ\u00f3rios, corrobora com a garantia do direito da aprendizagem e sucesso escolar.\u201d <\/p>\n\n\n\n
A gestora destaca, tamb\u00e9m, que a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o assume o compromisso da Agenda 2030, \u201centendendo que o cuidado com o universo perpassa por cuidar da terra, da gente e do outro. E esse cuidado, por meio de a\u00e7\u00f5es concretas, vai contribuir para a melhoria da vida em si, a partir dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) que est\u00e3o alinhados com as nossas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas. Da\u00ed a import\u00e2ncia de um planejamento dedicado, monitorado e que identifique as especificidades de cada lugar, incrementando todas as a\u00e7\u00f5es que possibilitem uma viv\u00eancia do estudante, garantindo o seu protagonismo em v\u00e1rias dimens\u00f5es, a exemplo do Educa Mais Bahia, do Mais Estudo e da Bolsa Presen\u00e7a, programas que asseguram a perman\u00eancia estudantil e possibilitam o fortalecimento dos clubes de ci\u00eancias, de leitura e de rob\u00f3tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Portaria n\u00ba 1152\/2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas, transfer\u00eancia e nova matr\u00edcula e o calend\u00e1rio escolar padr\u00e3o para o ano de 2024 nas unidades escolares da rede p\u00fablica estadual, fica facultado aos N\u00facleos Territoriais de Educa\u00e7\u00e3o (NTE) apresentar nova proposta para cada munic\u00edpio de sua circunscri\u00e7\u00e3o, sendo que, nesses casos, a adequa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 considerar as peculiaridades locais, inclusive clim\u00e1ticas, culturais e econ\u00f4micas, assim como, o calend\u00e1rio escolar da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m fica estabelecido que, nos casos de reforma e\/ou amplia\u00e7\u00e3o, a unidade escolar deve encaminhar ao NTE de sua circunscri\u00e7\u00e3o a proposta de calend\u00e1rio especial para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o, devendo o N\u00facleo encaminhar \u00e0 SEC para homologa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 ainda facultado \u00e0s escolas ind\u00edgenas, quilombolas e do campo apresentarem proposta de calend\u00e1rio diferenciado, organizado de acordo com as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em todos os casos de propostas diferenciadas, o t\u00e9rmino do ano letivo n\u00e3o pode ultrapassar o ano civil de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: A Tarde <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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