As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) resultaram na recupera\u00e7\u00e3o direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados foram apresentados durante reuni\u00e3o do comit\u00ea realizada na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, no CAB. Um trabalho importante, de resultados expressivos, que se revertem em mais sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o, registrou a procuradora-geral de Justi\u00e7a Norma Cavalcanti, parabenizando os \u00f3rg\u00e3os que integram a for\u00e7a-tarefa e agradecendo aos membros de cada institui\u00e7\u00e3o pelo empenho constante.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as a\u00e7\u00f5es importantes da forca-tarefa, vale destaque para os procedimentos de oitivas que s\u00e3o realizadas de forma integrada, com a participa\u00e7\u00e3o do MP, Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado. Nelas, tamb\u00e9m \u00e9 oportunizada aos investigados iniciar tratativas para quita\u00e7\u00e3o dos seus d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e formaliza\u00e7\u00e3o de acordos que evitem a deflagra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es penais contra eles. Nos \u00faltimos quatro anos, o Cira realizou 163 oitivas. Em 2024, a for\u00e7a-tarefa buscar\u00e1 ainda realizar opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal envolvendo um cr\u00e9dito tribut\u00e1rio total de mais R$ 138 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es que, conforme destacou o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio, ser\u00e3o desenvolvidas com a compet\u00eancia que \u00e9 peculiar a cada \u00f3rg\u00e3o e da forma integrada, que tem garantido resultados positivos ao Estado e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Segundo o secret\u00e1rio, 2024 ser\u00e1 um ano desafiador do ponto de vista fiscal e o Cira \u201cser\u00e1 decisivo\u201d. O trabalho de excel\u00eancia realizado pelo Comit\u00ea foi destacado tamb\u00e9m nas palavras do chefe de Gabinete do MP, promotor de Justi\u00e7a Pedro Maia, que assinalou que a for\u00e7a-tarefa tem tido muito \u00eaxito com trabalho implementado de \u201cforma excepcional, com opera\u00e7\u00f5es emblem\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Modelo de atua\u00e7\u00e3o interinstitucional, que tem garantido resultados expressivos\u201d foi ressaltado ainda nas palavras do secret\u00e1rio-geral do Comit\u00ea, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Ceosp) e promotor de Justi\u00e7a Lu\u00eds Alberto Vasconcelos. Ele destacou o grau de amadurecimento das rela\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a for\u00e7a-tarefa de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e parabenizou os seus integrantes pelos resultados alcan\u00e7ados, assim como a procuradora-geral de Justi\u00e7a Adjunta para Assuntos Jur\u00eddicos Wanda Valbiraci, que desejou que o comit\u00ea continue desenvolvendo a\u00e7\u00f5es de sucesso.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica, as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), promotor de Justi\u00e7a Alex Neves, apresentou os resultados de 2023, ressaltou a relev\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es e apontou a necessidade de mais investimento em ferramentas tecnol\u00f3gicas. Ele informou que, este ano, o Gaesf e as Promotorias de Justi\u00e7a Regionais realizaram 24 oitivas juntamente com a Sefaz e a PGE, ofereceram in\u00fameras den\u00fancias, ajuizaram a\u00e7\u00f5es cautelares, instauraram procedimentos investigat\u00f3rios criminais, dentre outras a\u00e7\u00f5es que envolveram mais de R$ 760 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos fiscais. Alex Neves registrou que o avan\u00e7o na regionaliza\u00e7\u00e3o do Cira promoveu a expans\u00e3o na quantidade de opera\u00e7\u00f5es realizadas em outras regi\u00f5es do estado, como a \u00a0oeste.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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