O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), assinou, na noite desta quarta-feira (13), a revitaliza\u00e7\u00e3o do decreto 7.799\/2000, que tem o objetivo de garantir mais competitividade \u00e0s empresas baianas. A assinatura aconteceu durante evento promovido, na capital baiana, pela Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes de Distribui\u00e7\u00e3o da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Com\u00e9rcio Atacadista e Distribuidores de G\u00eaneros Aliment\u00edcios do Estado (Sindatacado). <\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o do decreto foi publicada no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (14) e passar\u00e1 a valer a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2024. Na ocasi\u00e3o, Jer\u00f4nimo e o secret\u00e1rio estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Manoel Vit\u00f3rio, foram homenageados por empres\u00e1rios do setor de abastecimento pelo apoio ao canal de distribui\u00e7\u00e3o, abastecimento e varejo da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
“Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a ter condi\u00e7\u00f5es de concorrer em p\u00e9 de igualdade com os de outros estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para que os atacadistas e empres\u00e1rios baianos enfrentem os concorrentes nacionais”, frisou Jer\u00f4nimo. As mudan\u00e7as anunciadas pelo governador tamb\u00e9m ir\u00e3o estabelecer maior controle sobre a atua\u00e7\u00e3o das empresas, o que tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para o fortalecimento do setor.<\/p>\n\n\n\n
Com a assinatura, ser\u00e3o feitas altera\u00e7\u00f5es no decreto existente, que j\u00e1 concede incentivos fiscais para as empresas atacadistas baianas. Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 a retirada da exig\u00eancia de cobran\u00e7a do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para uma s\u00e9rie de produtos comercializados pelos atacadistas. Fazem parte da lista biscoitos, bolachas, waffles e wafers, ra\u00e7\u00f5es para pets e aparelhos e l\u00e2minas de barbear.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova roupagem, o decreto garante aos atacadistas e distribuidores acesso a benef\u00edcios do Simples Nacional ao revenderem estes produtos, o que, na pr\u00e1tica, ir\u00e1 ampliar a competitividade do setor. O titular da Sefaz, Manoel Vit\u00f3rio, prev\u00ea que as altera\u00e7\u00f5es v\u00e3o impactar positivamente no tratamento tribut\u00e1rio das opera\u00e7\u00f5es comerciais. “J\u00e1 existia uma legisla\u00e7\u00e3o de incentivo para o setor, mas o mercado \u00e9 din\u00e2mico, acontece todo dia, e novos tempos precisam de ajuste. Ent\u00e3o, esse conjunto de modifica\u00e7\u00f5es visa dar mais solidez, mais musculatura para o segmento”, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Sindatacado e diretor da Asdab, Ant\u00f4nio Cabral, destacou que esta atualiza\u00e7\u00e3o impactar\u00e1 positivamente na luta pela melhoria de condi\u00e7\u00f5es das empresas do ramo. “A moderniza\u00e7\u00e3o do decreto foi feita com a anu\u00eancia do governador e do secret\u00e1rio da Fazenda, e j\u00e1 vem sendo conversada desde a campanha. Com essa assinatura, o varejo baiano resgata a competitividade”. Conforme Cabral, o decreto foi atualizado inspirado em modelos bem executados de outros estados e vai assegurar a sobreviv\u00eancia de pequenos mercados e mercearias.<\/p>\n\n\n\n
Acompanharam a assinatura do decreto o secret\u00e1rio estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalh\u00e3es; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos; al\u00e9m de outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n
VAREJO BAIANO <\/p>\n\n\n\n
A Asdab e o Sindatacado representam cerca de cinco mil empresas do segmento atacadista e distribuidor na Bahia, que, em 2022, apresentaram um faturamento da ordem de R$ 38 bilh\u00f5es. No mesmo ano, toda a cadeia de abastecimento, incluindo distribuidoras, atacadistas, pequenos e m\u00e9dios pontos de venda, geraram de mais de 500 mil postos de trabalho. O setor \u00e9 respons\u00e1vel pelo abastecimento de mais de 100 mil pontos de vendas, entre micro, pequeno e m\u00e9dio varejistas em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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