A segunda vota\u00e7\u00e3o da\u202freforma tribut\u00e1ria\u202fna C\u00e2mara est\u00e1 prevista para ocorrer ainda nesta semana, ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado h\u00e1 cerca de um m\u00eas. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator da proposta na C\u00e2mara, o deputado\u202fAguinaldo Ribeiro\u202f(PP-PB), a nova vota\u00e7\u00e3o deve se concentrar em dois temas centrais: a extens\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios a montadoras instaladas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste e a\u202fContribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) da Zona Franca de Manaus. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com as apura\u00e7\u00f5es do\u202fEstad\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 de que Ribeiro suprima algumas partes da reforma que foram acrescentadas pelo Senado. Pelo regimento interno da C\u00e2mara, os deputados podem acrescentar novos trechos a PECs quando o texto volta do\u202fSenado. Caso isso ocorra, contudo, a proposta ter\u00e1 que ser analisada mais uma vez pelos senadores. O objetivo, no entanto, \u00e9 que a promulga\u00e7\u00e3o ocorra ainda este ano, para que as leis complementares que regulamentar\u00e3o a reforma comecem a ser votadas em 2024. Para que os prazos da transi\u00e7\u00e3o passem a valer como planejado, a vota\u00e7\u00e3o tem de ser conclu\u00edda e o texto, promulgado pelo Congresso, at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas. Essa proximidade de prazo deve fazer com que os deputados n\u00e3o votem por acr\u00e9scimos ao texto, o que praticamente inviabilizaria a vota\u00e7\u00e3o da reforma ainda este ano. <\/p>\n\n\n\n
Veja o que pode mudar na reforma tribut\u00e1ria na segunda vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, segundo o relator da proposta na C\u00e2mara: <\/p>\n\n\n\n
Setor automotivo <\/strong><\/p>\n\n\n\n O benef\u00edcio tribut\u00e1rio a\u202fmontadoras\u202finstaladas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste chegou a ser votado na C\u00e2mara, na primeira rodada da reforma na Casa, mas perdeu por um voto. O Senado n\u00e3o s\u00f3 inseriu a medida como alargou o incentivo tribut\u00e1rio para a fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos movidos a combust\u00e3o – a vers\u00e3o original era apenas para carros el\u00e9tricos. <\/p>\n\n\n\n Ribeiro prev\u00ea que a divis\u00e3o ser\u00e1 resolvida no voto. \u201cEu acho que a gente vai ter uma disputa mais acirrada, porque teve gente que na C\u00e2mara estava desatenta (na hora da vota\u00e7\u00e3o). Esse pode ser um dos pontos mais animados\u201d,\u202fantecipa o relator em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast. \u201cVai ser o Nordeste e o Centro-Oeste [de um lado], e o Sul e o Sudeste do outro lado\u201d. <\/p>\n\n\n\n Cide da Zona Franca de Manaus <\/strong><\/p>\n\n\n\n A Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) da Zona Franca de Manaus, uma inova\u00e7\u00e3o inserida pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), \u00e9 alvo de queixas de governadores do Sul e Sudeste, a exemplo de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP). O tributo dever\u00e1 ser cobrada de produtos que concorram com os fabricados no p\u00f3lo industrial de Manaus. \u201c\u00c9 uma decis\u00e3o quase concorrencial. O cara pode ir para l\u00e1 para pegar o benef\u00edcio e onerar o concorrente. Isso \u00e9 o que S\u00e3o Paulo est\u00e1 alegando. Eu vou provocar a Fazenda, saber qual \u00e9 a vis\u00e3o deles\u201d, disse Ribeiro. <\/p>\n\n\n\n Imposto Seletivo <\/strong><\/p>\n\n\n\n Em entrevista ao\u202fEstad\u00e3o, Ribeiro diz que pretende defender tecnicamente algumas altera\u00e7\u00f5es, como a taxa\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e min\u00e9rio via Imposto Seletivo, questionada pelas empresas. <\/p>\n\n\n\n Para Ribeiro, a medida cria uma taxa sobre a exporta\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cEm tese, voc\u00ea cria uma possibilidade de questionamento, de judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n Sal\u00e1rio de auditores fiscais <\/strong><\/p>\n\n\n\n A remunera\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais, que conseguiram emplacar no Senado a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o salarial com ministros do STF (R$ 41,6 mil), tamb\u00e9m \u00e9 vista com cr\u00edticas pelo relator e pode ter vida curta na nova rodada na C\u00e2mara. \u201cEsse tema, na verdade, n\u00e3o \u00e9 reforma tribut\u00e1ria\u201d, disse Ribeiro. \u201cOs Estados e munic\u00edpios est\u00e3o reclamando que n\u00e3o t\u00eam receita, e a\u00ed vai ter aumento de teto (remunerat\u00f3rio).\u201d <\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A segunda vota\u00e7\u00e3o da\u202freforma tribut\u00e1ria\u202fna C\u00e2mara est\u00e1 prevista para ocorrer ainda nesta semana, ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado h\u00e1 cerca de um m\u00eas. Na avalia\u00e7\u00e3o do relator da proposta na C\u00e2mara, o deputado\u202fAguinaldo Ribeiro\u202f(PP-PB), a nova vota\u00e7\u00e3o deve se concentrar em dois temas centrais: a extens\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios a montadoras instaladas nas regi\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6424,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":["post-6423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6423"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6423\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}