O presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin confirmou, nesta ter\u00e7a-feira (28), que a Uni\u00e3o repassar\u00e1 nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilh\u00f5es ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para cobrir perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilh\u00f5es ser\u00e3o depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redu\u00e7\u00e3o nas transfer\u00eancias ao FPM, em 2023.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO presidente Lula n\u00e3o cortou o ICMS de ningu\u00e9m\u201d, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de estados e munic\u00edpios, durante a abertura da 85\u00aa Reuni\u00e3o Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que est\u00e1 em viagem a Dubai, nos Emirados \u00c1rabes Unidos, para participar da 28\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 28).<\/p>\n\n\n\n
Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. \u201cQuanto mais n\u00f3s descentralizarmos e fortalecermos a federa\u00e7\u00e3o e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Ent\u00e3o, a descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente em exerc\u00edcio ainda destacou as oportunidades oferecidas pelo novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento Sele\u00e7\u00f5es (PAC). \u201cFoi feito, tamb\u00e9m, um esfor\u00e7o grande na \u00e1rea de servi\u00e7os p\u00fablicos. Tivemos a primeira etapa do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es. S\u00e3o R$ 65 bilh\u00f5es para quem se inscreveu at\u00e9 o dia 10 deste m\u00eas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 esta data, o Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es recebeu inscri\u00e7\u00f5es de projetos de governos municipais e estaduais para compras e, tamb\u00e9m, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras com recursos do governo federal, em \u00e1reas como abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, preven\u00e7\u00e3o a desastres com drenagem urbana e conten\u00e7\u00e3o de encostas; mobilidade urbana, renova\u00e7\u00e3o de frotas, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Alckmin destacou a retomada dos programas Minha Casa, Minha vida e do Mais M\u00e9dicos, na gest\u00e3o Lula.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Alckmin, o mundo atual debate tr\u00eas grandes temas: seguran\u00e7a alimentar, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e clima. \u201cNos tr\u00eas, o Brasil \u00e9 o grande protagonista\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ensino m\u00e9dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n No mesmo encontro com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, o ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal enviou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a, ao Congresso Nacional, a medida provis\u00f3ria de apoio ao ensino m\u00e9dio, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Segundo Padilha, o texto incentivar\u00e1 o bom desempenho escolar e a perman\u00eancia nas escolas de estudantes deste n\u00edvel de escolaridade, sobretudo os de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n Padilha avaliou que neste fim de ano o Brasil vive tr\u00eas grandes momentos, o de crescimento econ\u00f4mico com alta do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds); de infla\u00e7\u00e3o controlada, dentro da meta; e com a taxa de desemprego menor do que 8% (7,78%), no terceiro trimestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 poss\u00edvel, sim, o Brasil voltar a tomar um rumo certo. Nesse pa\u00eds, h\u00e1 7 anos isso n\u00e3o acontecia. Algo que, para n\u00f3s, \u00e9 b\u00e1sico. Essas tr\u00eas combina\u00e7\u00f5es ao mesmo tempo vieram de um grande esfor\u00e7o, desde a transi\u00e7\u00e3o [de governo], conduzida pelo presidente Alckmin, com a parceria de prefeitos\u201d, apontou o ministro Padilha.<\/p>\n\n\n\n Aos gestores municipais, o ministro Alexandre Padilha tamb\u00e9m confirmou o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, sancionado pelo presidente Lula, que ser\u00e1 repassado pelo Tesouro Nacional a estados e munic\u00edpios nesta quinta-feira (30), mencionado por Alckmin em sua fala. LINK 1<\/p>\n\n\n\n Di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O anfitri\u00e3o do encontro, prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, comemorou a volta do di\u00e1logo do governo federal com os munic\u00edpios, em busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas das cidades.<\/p>\n\n\n\n Nessa linha de fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre os governos nos n\u00edveis federal, estadual, distrital e municipal, o prefeito sergipano ressaltou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o. \u201cEm um ano, o Conselho da Federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 vivendo. Fizemos a primeira reuni\u00e3o e espero que n\u00f3s fa\u00e7amos do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o o ponto de discuss\u00e3o de melhorarmos o pacto federativo no Brasil, para que a gente encontre elementos para melhor a vida do Brasil e a vida nas nossas cidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n Edvaldo Nogueira ressaltou que o poder municipal \u00e9 o que est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o brasileiro. \u201cQue os munic\u00edpios tenham o protagonismo na vida das pessoas. \u00c9 na cidade que o cidad\u00e3o nasce e estuda. \u00c9 na cidade que o cidad\u00e3o e a cidad\u00e3, quando precisam de uma quest\u00e3o de sa\u00fade, v\u00e3o buscar a unidade b\u00e1sica, a m\u00e9dia ou a alta complexidade. \u00c9 na cidade que n\u00f3s temos que viabilizar ao trabalhador que precisa chegar no momento certo em seu trabalho possa ter acesso \u00e0 mobilidade urbana, \u00f4nibus, trens e metr\u00f4s. \u00c9 preciso que as cidades tenham recursos para enfrentar essas quest\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n Reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A 85\u00aa Reuni\u00e3o Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 2 dias, em Bras\u00edlia. Na pauta do encontro de prefeitos com autoridades do governo federal, est\u00e3o temas como o financiamento dos munic\u00edpios populosos, reforma tribut\u00e1ria, piso da enfermagem, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, desenvolvimento sustent\u00e1vel, encerramento dos mandatos em 2024, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Varela Net <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin confirmou, nesta ter\u00e7a-feira (28), que a Uni\u00e3o repassar\u00e1 nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilh\u00f5es ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) para cobrir perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). 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