O deputado estadual Fabr\u00edcio Pancadinha prop\u00f4s na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que o Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, em 20 de novembro, seja reconhecido como feriado estadual. A proposta foi apresentada no dia 19 de novembro, um dia antes da data, que \u00e9 comemorada em alguns estados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Na sua justificativa, Pancadinha apontou que o Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, institu\u00eddo oficialmente pela Lei n\u00ba 12.519, de 10 de novembro de 2011, n\u00e3o foi deliberado como feriado nacional, facultando aos governos de cada estado e cidade do Brasil optar por ser comemorado ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O deputado ainda mencionou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para afirmar a jurisprud\u00eancia para institui\u00e7\u00e3o do feriado.<\/p>\n\n\n\n
A proposi\u00e7\u00e3o ainda lembra que a Bahia, com mais de 3,5 milh\u00f5es autodeclarados, \u00e9 o estado com a maior popula\u00e7\u00e3o negra no pa\u00eds. “Considerando que o dia 20 de novembro \u00e9 uma data de celebra\u00e7\u00e3o e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a for\u00e7a, a resist\u00eancia e o sofrimento que a popula\u00e7\u00e3o negra viveu no Brasil desde a coloniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como passar por despercebida no estado”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s este breve hist\u00f3rico gostaria de sensibilizar meus pares para a import\u00e2ncia desta data, que visa basicamente o combate ao racismo e o protagonismo do povo negro no desenvolvimento do nosso estado. A institucionaliza\u00e7\u00e3o deste dia como feriado estadual, apenas coroaria o que j\u00e1 se concretizou pelos costumes da popula\u00e7\u00e3o e pelo reconhecimento da m\u00eddia\u201d, afirmou Pancadinha.<\/p>\n\n\n\n
O Dia da Consci\u00eancia Negra tamb\u00e9m pode virar feriado nacional. O projeto de lei (PLS 482\/2017), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovado pelo Senado, no entanto, ainda \u00e9 necess\u00e1rio passar pela C\u00e2mara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o presente momento, o Dia da Consci\u00eancia Negra foi institu\u00eddo feriado em seis Estados, e mais de 1.200 cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: ATarde <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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