O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instalou o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) que destinar\u00e1 recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos de apoio e atendimento \u00e0s atividades de cuidado e higiene pessoal da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n
A medida est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (16). Segundo o minist\u00e9rio, os pontos de apoio ser\u00e3o instalados em cidades com mais de 500 mil habitantes e oferecer\u00e3o servi\u00e7os para guarda de bens e de pertences, informa\u00e7\u00f5es e cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade e higiene pessoal, voltados para popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Os locais tamb\u00e9m disponibilizar\u00e3o equipe para orientar os usu\u00e1rios sobre outros direitos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Os locais ser\u00e3o viabilizados por meio de parceria com entidades da sociedade civil que tenham experi\u00eancia em desenvolver atividades voltadas para essa popula\u00e7\u00e3o e funcionar\u00e3o de forma articulada com as unidades da prote\u00e7\u00e3o social especial do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).<\/p>\n\n\n\n
Os pontos de apoio poder\u00e3o funcionar tanto no espa\u00e7o da entidade que vai desenvolver as atividades, quanto em lugar cedido pelo poder p\u00fablico ou alugado para essa finalidade. A manuten\u00e7\u00e3o das unidades tamb\u00e9m ser\u00e1 viabilizada por parceria e doa\u00e7\u00f5es de materiais de consumo e equipamentos feitas por empresas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edtica p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Recentemente, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, S\u00edlvio Almeida, anunciou que o governo federal trabalha na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional em Defesa da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, que dever\u00e1 ser lan\u00e7ado em dezembro.<\/p>\n\n\n\n Para ele, a pol\u00edtica p\u00fablica priorizar\u00e1 o direito \u00e0 moradia, com a\u00e7\u00f5es voltadas tamb\u00e9m para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e oportunidade de emprego, al\u00e9m de ampliar a abordagem sobre o abuso de \u00e1lcool e outras drogas, para al\u00e9m do atendimento de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Outra medida que busca ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua foi a retomada, em outubro, do Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Nacional para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Ciamp-Rua). Al\u00e9m de dar representatividade no debate sobre as a\u00e7\u00f5es do governo, o colegiado tamb\u00e9m acompanha e monitora as pol\u00edticas voltadas a essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instalou o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) que destinar\u00e1 recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos de apoio e atendimento \u00e0s atividades de cuidado e higiene pessoal da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. A medida est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5582,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-5581","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5581\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}