A meta fiscal para o pr\u00f3ximo ano ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o, disse nesta segunda-feira (6) o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin. Fixada em zero pelo novo arcabou\u00e7o fiscal, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, a meta de resultado prim\u00e1rio pode ser mudada ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva dizer que ela dificilmente ser\u00e1 cumprida.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alckmin, o governo ainda n\u00e3o tem um prazo para definir o tema. \u201cSe vai fazer ano que vem, se vai demorar mais seis meses, se \u00e9 0% [do PIB], \u00e9 0,5% [do PIB], ainda \u00e9 uma quest\u00e3o a ser discutida, mas o esfor\u00e7o todo ser\u00e1 na linha de zerar o d\u00e9ficit fiscal e depois ter super\u00e1vits fiscais sucessivos\u201d, afirmou o vice-presidente, ap\u00f3s encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, no Pal\u00e1cio do Planalto. O resultado prim\u00e1rio representa o d\u00e9ficit ou super\u00e1vit das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Embora a meta fiscal de 2024 possa ser alterada para um d\u00e9ficit de 0,25% ou de 0,5% do PIB nas pr\u00f3ximas semanas por meio de uma mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o vice-presidente afirmou que o governo est\u00e1 comprometido com a responsabilidade fiscal e que o presidente Lula ressaltou uma preocupa\u00e7\u00e3o com eventuais turbul\u00eancias internacionais que perturbem a economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo tem compromisso com o arcabou\u00e7o fiscal. O que o presidente Lula colocou \u00e9 que, num momento de cen\u00e1rio mundial de menor crescimento, mais preocupante, voc\u00ea precisa ter uma preocupa\u00e7\u00e3o com os brasileiros, com os trabalhadores, com aqueles que precisam mais. Ent\u00e3o, essa \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o. Num momento de cen\u00e1rio mundial mais complexo, voc\u00ea ter essa preocupa\u00e7\u00e3o com a rede de prote\u00e7\u00e3o social e para com o trabalhador brasileiro\u201d, comentou Alckmin, sem informar se o governo pretende alterar o projeto da LDO.<\/p>\n\n\n\n
Acordo
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas antes da assinatura de um acordo entre o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A institui\u00e7\u00e3o financeira multilateral destinou US$ 50 milh\u00f5es para investimento no Portal \u00danico do Com\u00e9rcio Exterior para reduzir a burocracia e agilizar as importa\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A parceria tamb\u00e9m prev\u00ea ajuda para as exporta\u00e7\u00f5es. O BID comprometeu-se a apoiar o Programa Nacional da Cultura Exportadora, que pretende aumentar o n\u00famero de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas que exportam. Segundo o MDIC, atualmente menos de 1% das empresas brasileiras vendem para o exterior.<\/p>\n\n\n\n
O governo comprometeu-se a reduzir a burocracia para exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o em cinco \u00f3rg\u00e3os federais, que concentram 85% das an\u00e1lises de licenciamento de importa\u00e7\u00e3o no Brasil. Eles s\u00e3o os seguintes: \u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria; Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa); Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edvel (ANP); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama); e Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq). Entre as medidas prometidas, est\u00e3o a padroniza\u00e7\u00e3o de documentos, a simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos e investimento em tecnologias que reduzam o tempo e o custo para o Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Varela Net <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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