O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) adiou a vota\u00e7\u00e3o do processo contra o promotor de Justi\u00e7a Rildo Mendes de Carvalho. O membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) \u00e9 acusado de promover grilagem de terras no munic\u00edpio de Barra, no oeste do estado. O poss\u00edvel crime teria ocorrido por meio de falsidade ideol\u00f3gica em concurso de pessoas, estelionato consumado e estelionato tentado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O relator do processo, conselheiro Ant\u00f4nio Ed\u00edlio Magalh\u00e3es Teixeira, votou favor\u00e1vel \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da pena de suspens\u00e3o do promotor por 90 dias. Al\u00e9m disso, em seu parecer determinou o encaminhamento de c\u00f3pia\u00a0do seu voto e correspondente ac\u00f3rd\u00e3o ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), para que o colegiado analise eventual in\u00e9rcia do poder judici\u00e1rio baiano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Conforme o relator, o voto e ac\u00f3rd\u00e3o tamb\u00e9m devem ser enviados \u00e0 Procuradoria Geral de Justi\u00e7a da Bahia (PGJ-BA). O conselheiro quer que a PGJ-BA\u00a0avalie a necessidade e adequa\u00e7\u00e3o de encaminhamento de projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa (AL-BA), de modo a incluir na Lei Org\u00e2nica do MP-BA as hip\u00f3teses de incid\u00eancia da pena disciplinar de demiss\u00e3o para os membros vital\u00edcios da institui\u00e7\u00e3o, de modo a adequ\u00e1-la aos preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o julgamento foi adiado ap\u00f3s pedido vista do conselheiro Engels Muniz. Conforme regimento interno do CNMP, o voto-vista deve ser apresentado em at\u00e9 30 dias contados a partir da data da solita\u00e7\u00e3o, prorrog\u00e1veis uma vez por mais 30 dias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O parecer do relator \u00e9 do dia 12 de setembro, mas foi publicado apenas nesta segunda-feira (30) no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o CNMP, ficou comprovado que entre julho de 2013 e agosto de 2015, Rildo Mendes de Carvalho atuou para que ocorresse o registro fraudulento de terreno\u00a0rural em Barra, com \u00e1rea superdimensionada, correspondente a mais de 229 mil hectares, em nome da sociedade de advogados de titularidade de sua esposa, a advogada Danielle Nair Mendes de Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
AVOCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo administrativo disciplinar contra o promotor foi iniciado na Corregedoria do MP-BA em\u00a0 2017, mas foi avocado pelo CNMP em 2018.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, o Conselho afirmou que tomou a compet\u00eancia da a\u00e7\u00e3o por conta da\u00a0 \u201cinsufici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o correcional local\u201d e diante da prerrogativa do CNMP para atuar nos referidos casos. A medida era para evitar alega\u00e7\u00f5es de contamina\u00e7\u00e3o do processo, v\u00edcios e eventuais nulidades.<\/p>\n\n\n\n Em outubro de 2021, o CNMP suspendeu por um ano o processo administrativo contra Rildo devido ao n\u00famero de testemunhas arroladas em ju\u00edzo na a\u00e7\u00e3o penal contra o promotor.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) adiou a vota\u00e7\u00e3o do processo contra o promotor de Justi\u00e7a Rildo Mendes de Carvalho. O membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) \u00e9 acusado de promover grilagem de terras no munic\u00edpio de Barra, no oeste do estado. O poss\u00edvel crime teria ocorrido por meio de falsidade ideol\u00f3gica em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5060,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[107],"tags":[],"class_list":["post-5059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5059"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5059\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}