Uma banc\u00e1ria da cidade de Itapetinga ser\u00e1 indenizada pelo Banco Bradesco S.A por exercer uma atividade incompat\u00edvel com a sua defici\u00eancia visual. A trabalhadora \u00e9 uma pessoa com albinismo, um dist\u00farbio gen\u00e9tico caracterizado pela aus\u00eancia total ou parcial de melanina. Uma das caracter\u00edsticas do albinismo \u00e9 a baixa acuidade visual. Ela foi designada para lidar com documentos que exigiam a leitura de letras e n\u00fameros em tamanho pequeno, e era cobrada por sua baixa produtividade. A decis\u00e3o \u00e9 da Vara do Trabalho de Itapetinga, e cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a banc\u00e1ria, a institui\u00e7\u00e3o financeira, ciente de sua limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, a colocou para auxiliar clientes no autoatendimento. Essa fun\u00e7\u00e3o exigia dela a verifica\u00e7\u00e3o de documentos pessoais e banc\u00e1rios, bem como o acesso aos sistemas do caixa r\u00e1pido, todos com letras e n\u00fameros diminutos. Devido \u00e0 sua baixa acuidade visual, ela era obrigada a pedir ajuda de seus colegas, resultando em demoras no atendimento. Como consequ\u00eancia, seu superior hier\u00e1rquico a pressionava excessivamente quanto \u00e0 produtividade, chegando a compar\u00e1-la aos outros funcion\u00e1rios. As cobran\u00e7as frequentes e o desconforto gerado levaram a banc\u00e1ria a buscar tratamento psiqui\u00e1trico, com uso de medicamentos antidepressivos. O Bradesco alegou n\u00e3o haver danos e n\u00e3o impugnou os documentos apresentados pela reclamante.<\/p>\n\n\n\n
Uma testemunha ouvida pelo juiz do Trabalho Ant\u00f4nio Souza Lemos Jr. confirmou que a trabalhadora frequentemente pedia ajuda aos colegas para a leitura de documentos. Al\u00e9m disso, relatou que ela era chamada com frequ\u00eancia pela chefia e voltava abatida e visivelmente triste, chegando a chorar em algumas ocasi\u00f5es. A testemunha tamb\u00e9m comentou que a funcion\u00e1ria n\u00e3o recebeu treinamento espec\u00edfico nem os equipamentos necess\u00e1rios para auxili\u00e1-la no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para o magistrado, \u201cn\u00e3o basta abrir as portas do mercado de trabalho. \u00c9 necess\u00e1rio abrir as portas do mundo do trabalho e torn\u00e1-lo acess\u00edvel, considerando as especificidades da Pessoa com Defici\u00eancia\u201d. Ele destacou que o ordenamento jur\u00eddico brasileiro visa a inser\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, visando “aparar as arestas do mundo”. Ressaltou que o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei 13.146\/2015) dedica um cap\u00edtulo espec\u00edfico ao Direito ao Trabalho. Nele, \u00e9 garantido o atendimento \u00e0s regras de acessibilidade, o fornecimento de tecnologia assistiva e adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis ao ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O juiz concluiu que o Bradesco ignorou a defici\u00eancia da empregada ao atribuir a ela uma fun\u00e7\u00e3o inadequada e n\u00e3o inclusiva, sem fornecer os meios de acessibilidade necess\u00e1rios. Ele ressaltou que a institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o apenas desrespeitou a lei, mas tamb\u00e9m exigiu que a banc\u00e1ria produzisse em n\u00edveis iguais aos de colegas sem defici\u00eancia. Com base nesses argumentos, o magistrado condenou o banco ao pagamento de R$ 30 mil a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TRBN <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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