Ap\u00f3s passar pelas comiss\u00f5es de Direitos Humanos e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, foi aprovada em Plen\u00e1rio e enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial a proposta que reformula a Lei de Cotas, em vigor desde 29 de agosto de 2012. Apresentada por um grupo de mais de 50 deputados federais em 2020, a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que teve como relator o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, altera as regras de ingresso em institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o superior e de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio. Agora, os candidatos concorrer\u00e3o \u00e0s vagas reservadas pelo programa de cotas, que s\u00e3o 50% do total, apenas se n\u00e3o alcan\u00e7arem as notas para ingresso \u00e0s vagas de ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Outra altera\u00e7\u00e3o na Lei de Cotas \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o, de 1,5 para 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita, do rendimento familiar mensal m\u00e1ximo, a ser observado para o preenchimento do percentual de vagas destinado para estudantes de fam\u00edlias de baixa renda, entre as vagas reservadas \u00e0queles que tenham cursado integralmente o ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, os quilombolas passam a estar entre os destinat\u00e1rios das vagas e os alunos optantes pela reserva de vagas e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ter\u00e3o prioridade para o recebimento de aux\u00edlio estudantil.<\/p>\n\n\n\n
A emenda do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, que poderia levar o texto a ser analisado novamente na C\u00e2mara dos Deputados foi rejeitada pela maioria dos senadores. “Esse projeto de lei que aprimora a pol\u00edtica de cotas toca em toda a minha vida. S\u00f3 quem \u00e9 negro sabe o quanto que o preconceito fere a alma, o cora\u00e7\u00e3o e o corpo da gente. N\u00e3o estamos contra ningu\u00e9m. Podem crer! Mas, sim, a favor da inclus\u00e3o, principalmente. Jamais, da exclus\u00e3o! E aqui eu sublinho: somente a educa\u00e7\u00e3o liberta. Buscamos o nosso desejo de transformar nossas vidas por meio da educa\u00e7\u00e3o”, disse o senador Paulo Paim.<\/p>\n\n\n\n
Caso as mudan\u00e7as sejam sancionadas pelo presidente Lula, a pol\u00edtica ter\u00e1 sua avalia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o revis\u00e3o, a cada dez anos, e haver\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o anual de relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es sobre acesso, perman\u00eancia e conclus\u00e3o dos alunos benefici\u00e1rios e n\u00e3o benefici\u00e1rios da Lei de Cotas. Da R\u00e1dio Senado, Jana\u00edna Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: ATarde <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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