A semana de 23 a 26 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ser\u00e1 movimentada com a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias e especiais, audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es ordin\u00e1rias nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, al\u00e9m da programa\u00e7\u00e3o especial de eventos em fun\u00e7\u00e3o da Semana do Servidor 2023, que contar\u00e1 com uma diversidade de atividades ao longo dos cinco dias.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira (23), no Plen\u00e1rio Orlando Sp\u00ednola, acontece, \u00e0s 10h, a sess\u00e3o especial com o objetivo de discutir a Economia do Mar, proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP). Pela tarde, \u00e0s 16h, ocorre a inaugura\u00e7\u00e3o da Casinha de Santa Dulce no Jardim da AL-BA, fruto da iniciativa do Instituto Assembleia de Carinho, presidido pela primeira-dama do Legislativo, Denise Menezes.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a-feira (24), \u00e0s 9h30, a Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo promove reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, na Sala Jairo Azi, para apresenta\u00e7\u00e3o da biorrefinaria como base de energia renov\u00e1vel e a previs\u00e3o de investimentos de R$10 bilh\u00f5es at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n
A partir das 10h, ocorre a audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Ci\u00eancia e Tecnologia e Servi\u00e7os P\u00fablicos. O evento ser\u00e1 realizado na Sala Jos\u00e9 Amando e ter\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o dos seis meses de gest\u00e3o da defensora p\u00fablica-geral do Estado, Firmiane Ven\u00e2ncio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e0s 10h, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ter\u00e1 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria na Sala Jadiel Matos, cuja ordem do dia do colegiado tem 28 propostas prontas para aprecia\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica far\u00e1 sua reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, \u00e0s 10h30, na Sala Herculano Menezes, para apreciar um requerimento que trata da den\u00fancia do coordenador do projeto \u201cMensagem do C\u00e1rcere\u201d, o juiz titular da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana, doutor Ant\u00f4nio Henrique da Silva. Outro requerimento que consta na pauta \u00e9 de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL) e prop\u00f5e a visita \u00e0s comunidades ind\u00edgenas Barra Velha, em Porto Seguro, e Comexatiba, em Prado, para averigua\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de direitos. O terceiro requerimento \u00e9 do deputado Diego Castro (PL), que solicita, para o dia 8 de novembro, audi\u00eancia p\u00fablica conjunta com a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho para discutir e ampliar o di\u00e1logo acerca dos agentes socioeducativos e demais trabalhadores do sistema de cogest\u00e3o das unidades prisionais. Por fim, o colegiado vai deliberar a visita ao Conjunto Penal de Feira de Santana.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle ter\u00e1 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, \u00e0s 11h15, na Sala Jairo Azi, e apreciar\u00e1 o requerimento para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre a avalia\u00e7\u00e3o de metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2023, com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (25), a Comiss\u00e3o Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer vai realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o incentivo ao paradesporto na Bahia. O ato ocorre na sala Jadiel Matos, a partir das 9h30.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0s 10h, as salas Herculano Menezes e Lu\u00eds Cabral abrigar\u00e3o a audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o dos Direitos da Mulher. Na ocasi\u00e3o,ser\u00e3o debatidas e divulgadas informa\u00e7\u00f5es a respeito da endometriose, uma doen\u00e7a que afeta diversas mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Durante o dia, ocorre a programa\u00e7\u00e3o da II Jornada Odontol\u00f3gica da Assembleia Legislativa da Bahia (JOALBA). \u00c0s 9h, acontece a palestra \u201cSua vida importa! Por que \u00e9 t\u00e3o importante cuidar da sua sa\u00fade mental e emocional?\u201d, com a Dra.Tassia Veloso. No turno vespertino, \u00e0s 15h, acontece a palestra \u201cHigiene Oral Top \u2013 Mitos e verdades\u201d, com o Dr. Cornellis Springer. Os eventos acontecer\u00e3o no Plenarinho da Casa e as inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelo Portal do RH.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta-feira (26), a partir das 10h, ocorre a sess\u00e3o especial para outorga do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Baiano ao presidente da Conven\u00e7\u00e3o Batista Baiana, pastor Erivaldo Barros de Oliveira. O projeto de indica\u00e7\u00e3o da homenagem foi proposto pelo ex-deputado Heber Santana e foi requerido pelo deputado Matheus Ferreira (MDB). A concess\u00e3o da honraria acontecer\u00e1 no plen\u00e1rio da ALBA.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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