Antes de iniciar a \u00faltima reuni\u00e3o da CPMI do 8 de janeiro nesta quarta-feira (18), para vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA), afirmou que al\u00e9m dos pedidos de indiciamento, um dos resultados dos trabalhos s\u00e3o propostas de projetos que ser\u00e3o enviadas aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado. Maia disse que a comiss\u00e3o “cumpriu bem o seu papel” e deixou um importante alerta sobre a necessidade de prote\u00e7\u00e3o da democracia brasileira.<\/p>\n\n\n\n
“No que diz respeito a propostas de projetos, ou sugest\u00f5es, ser\u00e3o encaminhados aos presidentres das duas casas. Esse \u00e9 o procedimento normal”, disse o presidente da CPMI.<\/p>\n\n\n\n
Arthur Maia explicou ainda que os documentos obtidos pela comiss\u00e3o ficar\u00e3o guardados no Senado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para que se d\u00ea consequ\u00eancia \u00e0s eventuais a\u00e7\u00f5es penais que poder\u00e3o ser iniciadas a partir das investiga\u00e7\u00f5es do colegiado. Se o relat\u00f3rio da senadora Eliziane for aprovado, os pedidos de indiciamento, por exemplo, devem seguir para provid\u00eancias na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s abrir a \u00a0sess\u00e3o da CPMI, que come\u00e7ou por volta das 9h30, o deputado Arthur Maia disse acreditar que a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio comece por volta de 15h30. A sess\u00e3o desta quarta ser\u00e1 longa por conta do n\u00famero de inscritos para falar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Na abertura da reuni\u00e3o, a lista de inscri\u00e7\u00e3o para debater os relat\u00f3rios apresentados registrava 31 integrantes e cinco n\u00e3o membros da comiss\u00e3o. Cada integrante da CPMI tem direito a 10 minutos de fala, e parlamentares que n\u00e3o s\u00e3o membros t\u00eam 3 minutos cada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a fase de discuss\u00e3o, come\u00e7ar\u00e1 o processo de vota\u00e7\u00e3o, inicialmente pelo relat\u00f3rio final da senadora Eliziane Gama. O documento apresentado nesta ter\u00e7a (17) possui mais de 1.300 p\u00e1ginas e pede o indiciamento de 61 pessoas. O primeiro da lista de indiciamentos \u00e9 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado pelos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, viol\u00eancia pol\u00edtica, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 pedidos de indiciamento de ministros, assessores e aliados de Bolsonaro. Entre eles, os generais Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Luiz Eduardo Ramos (ex-ministro da Secretaria Geral da Presid\u00eancia) e Paulo S\u00e9rgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). O texto apresenta ainda com uma extensa lista de militares entre os envolvidos com os atos de 8 de janeiro, como os ex-comandantes do Ex\u00e9rcito, general Freire Gomes, e da Marinha, almirante Almir Garnier, al\u00e9m do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Lideran\u00e7as do governo afirmam que o governo possui votos suficientes para aprovar o relat\u00f3rio da senadora Eliziane Gama. O relat\u00f3rio apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o caso o parecer da relatora n\u00e3o seja aprovado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A CPMI \u00e9 composta por 32 membros titulares e 32 suplentes. Desses, 16 s\u00e3o senadores e 16 s\u00e3o deputados federais. Nas contas do governo, o relat\u00f3rio da senadora Eliziane Gama ser\u00e1 aprovado com 20 votos ou mais. Suplentes s\u00f3 poder\u00e3o votar caso o titular n\u00e3o compare\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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