A Vale apresentou uma proposta de acordo aos familiares das v\u00edtimas da trag\u00e9dia de Brumadinho que prev\u00ea o pagamento de R$ 100 mil para aqueles que desistirem de a\u00e7\u00f5es judiciais referentes aos danos extrapatrimoniais causados pelo rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n
No texto do acordo, publicado pelo\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0nesta quinta-feira (28), a Vale considera que os danos extrapatrimoniais incluem “danos morais, psicol\u00f3gicos, psiqui\u00e1tricos, abalo \u00e0 sa\u00fade mental\/emocional e\/ou qualquer outro tipo de dano, de natureza punitiva, exemplares, compensat\u00f3rios e consequenciais”.<\/p>\n\n\n\n
A empresa diz que os signat\u00e1rios do acordo reconhecer\u00e3o que o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o ocorre sem \u201cqualquer admiss\u00e3o de responsabilidade\u201d da Vale pela \u201cocorr\u00eancia do rompimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as exig\u00eancias para assinar o acordo est\u00e1 a desist\u00eancia de \u201ctodas e quaisquer demandas judiciais e\/ou administrativas iniciadas no Brasil ou em qualquer outro pa\u00eds\u201d referentes ao rompimento da barragem. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto que os signat\u00e1rios reconhe\u00e7am que n\u00e3o t\u00eam mais \u201cqualquer direito extrapatrimonial \u2013 direto ou indireto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE, assim sendo, [o signat\u00e1rio] se abster\u00e1 de exercer, formular ou perseguir qualquer demanda, a\u00e7\u00e3o ou recurso de qualquer natureza, sejam civis, penais ou administrativos, perante qualquer tribunal ou jurisdi\u00e7\u00e3o em face de qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, p\u00fablica ou privada\u201d, diz o trecho, cuja extens\u00e3o contempla partes alheias ao respectivo acordo.<\/p>\n\n\n\n
A Vale resguarda, ainda, companhias subsidi\u00e1rias, subcontratadas, afiliadas, controladoras, cession\u00e1rias, associadas, coligadas ou quaisquer outras empresas e pessoas dentro do grupo ao estipular que os signat\u00e1rios renunciem a \u201cquaisquer outros direitos eventualmente existentes, presentes ou futuros, para nada mais reclamar em tempo e lugar algum, a qualquer pretexto, em rela\u00e7\u00e3o aos danos extrapatrimoniais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A exist\u00eancia do acordo chegou ao conhecimento da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, que pediu altera\u00e7\u00f5es em cl\u00e1usulas apresentadas pela Vale e a supress\u00e3o de dois trechos, referentes \u00e0 desist\u00eancia de processos no Brasil e no exterior e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o garantida para as subsidi\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Familiares das v\u00edtimas de Brumadinho movem ao menos uma a\u00e7\u00e3o no exterior com valores muito superiores ao do acordo proposto pela Vale. Na Alemanha, a certificadora T\u00fcv S\u00fcd, empresa contratada pela Vale para atestar a estabilidade da barragem na \u00e9poca do rompimento, precisar\u00e1 pagar at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es a cada pessoa que perdeu um ente na trag\u00e9dia, a depender do grau de parentesco, e R$ 4 milh\u00f5es por dano morte. As indeniza\u00e7\u00f5es aos sobreviventes partem de R$ 350 mil.<\/p>\n\n\n\n
Questionada sobre os termos do acordo, a Vale limitou-se a dizer que est\u00e1 comprometida em indenizar de forma definitiva e integral todos os atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho. \u201cAs indeniza\u00e7\u00f5es respeitam e seguem as premissas previstas no Termo de Compromisso firmado com a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais. Todos os acordos celebrados s\u00e3o levados \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d, informou a empresa.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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