Uma proposta analisada pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), visa penalizar os passageiros indisciplinados durante voos ou em aeroportos brasileiros. A proposta da Anac tem o objetivo de colocar esses passageiros em uma lista de banimento de embarque pelo o per\u00edodo de um ano. <\/p>\n\n\n\n
Segundo publica\u00e7\u00e3o do G1, a ag\u00eancia quer disponibilizar as novas regras at\u00e9 o primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano. No entanto, a discuss\u00e3o depende do resultado do debate entre representantes da ag\u00eancia, de companhias a\u00e9reas e de aeroportos, para encontrarem solu\u00e7\u00f5es de como trazer novas regula\u00e7\u00f5es para a tem\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n
A consulta p\u00fablica que vai acontecer pela primeira vez deve ser agendada para janeiro de 2024. Entre as proposi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na lista para serem discutidas, est\u00e1 a inclus\u00e3o dos nomes dos passageiros na lista de banimento de embarque. A ideia \u00e9 semelhante ao que j\u00e1 ocorre nos Estados Unidos, que pode ser compartilhada entre as companhias a\u00e9reas com supervis\u00e3o da Anac. <\/p>\n\n\n\n
A proposta para punir os passageiros pode trazer um endurecimento na classifica\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es de acordo com o n\u00edvel de indisciplina, e assim definir se haver\u00e1 banimento para embarque e\/ou pagamento de multas.<\/p>\n\n\n\n
A medida pode auxiliar no combate a casos de ass\u00e9dio e abrange tamb\u00e9m casos de indisciplinas que n\u00e3o est\u00e3o classificados como crimes, a exemplo de uma discuss\u00e3o no balc\u00e3o de check-in ou durante a viagem. O modelo j\u00e1 \u00e9 implementado nos Estados Unidos, s\u00f3 que baseado em uma lei federal sobre terrorismo. Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido quem faria essa an\u00e1lise e a defini\u00e7\u00e3o sobre as san\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
As ocorr\u00eancias em solo ou em voo s\u00e3o classificadas em tr\u00eas categorias atualmente, sendo que apenas as ocorr\u00eancias de passageiros indisciplinados classificados como categoria 3 (em solo ou em voo), que s\u00e3o calssificados como casos de maior gravidade e devem obrigatoriamente ser reportadas para Anac pelo setor regulado de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por ser uma ag\u00eancia reguladora, as normas que t\u00eam impacto econ\u00f4mico e social precisam ser colocadas para an\u00e1lises em consulta p\u00fablica. Os t\u00e9cnicos da Anac desejam pautar a primeira ainda este ano.O mercado tamb\u00e9m deve ser escutado al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o e passageiros. <\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00f5es prelimininares com as companhias a\u00e9reas, as empresas mostraram interesse na proposta, por terem registrado um crescimento de casos de agress\u00e3o contra tripulantes e funcion\u00e1rios de solo, al\u00e9m de viol\u00eancia sexual contra passageiros durante os voos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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