O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu, nesta ter\u00e7a-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o sejam divulgados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, para evitar \u201canimosidades\u201d. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que \u00e9 preciso respeitar as institui\u00e7\u00f5es e que \u201cn\u00e3o cabe ao presidente da Rep\u00fablica gostar ou n\u00e3o de uma decis\u00e3o da Suprema Corte\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Suprema Corte decide, a gente cumpre, \u00e9 assim que \u00e9. Eu, ali\u00e1s, se eu pudesse dar um conselho, [seria] o seguinte: a sociedade n\u00e3o tem que saber como \u00e9 que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ningu\u00e9m precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, tr\u00eas a dois, n\u00e3o precisa ningu\u00e9m saber\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor que cada um que perde fica emburrado, cada um que ganha fica feliz. Ent\u00e3o, pra gente n\u00e3o criar animosidade, eu acho que era preciso come\u00e7ar a pensar se n\u00e3o \u00e9 o jeito da gente mudar o que est\u00e1 acontecendo no Brasil. Por que do jeito que vai, daqui a pouco o ministro da Suprema Corte n\u00e3o pode mais sair na rua, n\u00e3o pode mais passear com a sua fam\u00edlia, porque tem um cara que n\u00e3o gostou de uma decis\u00e3o dele\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no programa Conversa com o presidente, Lula afirmou que quer acabar com \u00f3dio disseminado na pol\u00edtica nos \u00faltimos anos e que as pessoas precisam se respeitar. \u201cUma das coisas que eu mais quero \u00e9 acabar com \u00f3dio. Voc\u00ea pode n\u00e3o gostar de mim, n\u00e3o tem problema nenhum, eu n\u00e3o estou pedindo voc\u00ea em casamento. Eu s\u00f3 quero que voc\u00ea seja civilizado, voc\u00ea me respeita, eu lhe respeito\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Debate<\/strong> Para Dino, este \u00e9 um debate v\u00e1lido, mas que n\u00e3o ser\u00e1 tratado por este governo. \u201cAlgumas supremas cortes ao redor do mundo adotam esse modelo. Ele mesmo [Lula] me indagou sobre isso, e \u00e9 evidente que em algum momento, isto \u00e9, de [forma] constitucional ou mesmo do futuro Estatuto da Magistratura, esse \u00e9 um debate v\u00e1lido, assim como o debate acerca de mandatos no tribunal. Estados Unidos n\u00e3o adota mandato, mas os tribunais constitucionais da Europa adotam\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Dino lembrou que, em 2009, enviou ao Congresso Nacional um proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sugerindo o mandato de 11 anos para os ministros do STF.<\/p>\n\n\n\n Sobre o voto secreto, para o ministro a medida n\u00e3o afeta a transpar\u00eancia das decis\u00f5es da Corte Suprema.<\/p>\n\n\n\n \u201cA decis\u00e3o \u00e9 comunicada de modo transparente, apenas com a primazia do colegiado por sobre as vontades individuais. \u00c9 um modelo poss\u00edvel. Eu n\u00e3o tenho elementos a essas alturas para dizer que um modelo \u00e9 melhor do que o outro, apenas acentuar que em ambos h\u00e1 transpar\u00eancia. Em um se valoriza mais a posi\u00e7\u00e3o transparente do colegiado, no outro, se privilegia a ideia de cada um votando separadamente\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n \u201cVolto a dizer, n\u00e3o \u00e9 um debate para agora, para este governo, para este Congresso, mas em algum momento acho que \u00e9 um debate importante para a nossa na\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n Ataques<\/strong> Na semana passada, autoridades italianas autorizaram o envio, para o Brasil, das imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do aeroporto.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu, nesta ter\u00e7a-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o sejam divulgados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, para evitar \u201canimosidades\u201d. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que \u00e9 preciso respeitar as institui\u00e7\u00f5es e que \u201cn\u00e3o cabe ao presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3446,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":["post-3445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3445"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3445\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Em evento em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, revelou que h\u00e1 um debate sobre a forma de delibera\u00e7\u00e3o dos tribunais superiores. Segundo ele, a Suprema Corte dos Estados Unidos delibera de forma privada e apenas a posi\u00e7\u00e3o conjunta da corte \u00e9 comunicada.<\/p>\n\n\n\n
Em julho, o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua fam\u00edlia foram hostilizados no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, na It\u00e1lia. A Pol\u00edcia Federal j\u00e1 identificou os acusados e realiza investiga\u00e7\u00e3o para apurar os crimes de inj\u00faria, persegui\u00e7\u00e3o e desacato praticados contra o magistrado.<\/p>\n\n\n\n