O caso de\u00a0importuna\u00e7\u00e3o sexual denunciado pela professora\u00a0e mestra de capoeira Carolina Magalh\u00e3es levanta a d\u00favida sobre a capacita\u00e7\u00e3o das companhias a\u00e9reas para lidar com esse tipo de crime. A situa\u00e7\u00e3o tornada p\u00fablica no dia 18 de agosto ocorreu em um voo internacional e, segundo a v\u00edtima, a equipe a bordo n\u00e3o deu credibilidade ao seu relato. No ano passado, em voo nacional, a influenciadora Anna Clara Rios disse ter sido orientada a mudar de lugar ap\u00f3s comiss\u00e1rios perceberem um homem tirando fotos indevidas. <\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao Portal A Tarde, Carolina contou que retornava de um evento no qual representava a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo (UFRB), no dia 8 de agosto, em um voo Dubai\/S\u00e3o Paulo, operado pela Emirates, quando percebeu o passageiro ao lado se masturbando. A situa\u00e7\u00e3o foi comunicada \u00e0 equipe de bordo, mas segundo afirmou sua den\u00fancia foi desacreditada e ela passou a ser tratada como a pessoa que estava sendo inoportuna. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s levar o caso \u00e0 imprensa e come\u00e7ar uma mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais, Carolina disse que recebeu recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para se afastar das atividades e por isso indicou que a reportagem de A TARDE falasse com sua advogada. No Instagram da mestra Brisa, seu nome de capoeirista, uma s\u00e9rie de v\u00eddeos de apoio de entidades e praticantes de capoeira t\u00eam sido repostados. No site da UFRB, o Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Professores publicou uma nota de solidariedade. <\/p>\n\n\n\n
Lei 13718<\/strong><\/p>\n\n\n\n Publicada em setembro de 2018, portanto em vigor h\u00e1 cinco anos, a Lei 13718 tipifica o crime de importuna\u00e7\u00e3o, definido como \u201cpraticar contra algu\u00e9m e sem a sua anu\u00eancia ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u201d. O crime prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de um a cinco anos, mas segundo a advogada de Carolina, Thaize de Carvalho, a pris\u00e3o raramente acontece.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, crimes e delitos ocorridos a bordo de aeronaves em espa\u00e7o a\u00e9reo brasileiro s\u00e3o de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal, independentemente do voo ser nacional ou internacional. A comarca de registro do caso deve aquela onde ocorrer o pouso, conta a advogada. Por isso, o boletim foi registrado de forma online na Pol\u00edcia Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n A \u00faltima informa\u00e7\u00e3o recebida por Thaize foi de que a PF havia recebido o registro e ainda n\u00e3o havia confirma\u00e7\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito. Al\u00e9m disso, a Emirates deu retorno por e-mail comunicando o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es internas referentes \u00e0 importuna\u00e7\u00e3o denunciada. At\u00e9 o momento, a identidade do agressor n\u00e3o foi confirmada.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n A advogada atua na \u00e1rea criminal, mas conta ter aconselhado sua cliente a tamb\u00e9m buscar um profissional da \u00e1rea civil para acionar a Emirates em decorr\u00eancia do tratamento recebido por Carolina. \u201cEu acredito que deva existir um procedimento, um protocolo, um compliance\u2026 que n\u00e3o pode ser esse o atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. A forma como o chefe dos comiss\u00e1rios faz\u2026 o relato dela \u00e9 muito grave\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n A TARDE\u00a0procurou \u00f3rg\u00e3os, entidades e empresas ligados \u00e0 avia\u00e7\u00e3o no Brasil e nenhum deles confirmou a ado\u00e7\u00e3o de protocolos para a recep\u00e7\u00e3o e encaminhamento de den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher. A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o (Anac) foi questionada sobre exig\u00eancias \u00e0s companhias quanto ao respeito aos direitos humanos, a poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es a empresas que n\u00e3o encaminhem adequadamente viola\u00e7\u00f5es e ao registro de casos similares na sua ouvidoria, mas n\u00e3o deu retorno at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) apenas ressaltou, por meio da sua assessoria, que a Emirates n\u00e3o \u00e9 uma das empresas associadas. Quanto \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da entidade a suas integrantes para a ado\u00e7\u00e3o de protocolos de a\u00e7\u00e3o diante de den\u00fancias de viol\u00eancia sexual ou outras pr\u00e1ticas violentas, a entidade n\u00e3o deu retorno. Segundo informado no site da Abear, Gol, Latam e Azul, as tr\u00eas maiores companhias a\u00e9reas do pa\u00eds, s\u00e3o associadas. <\/p>\n\n\n\n Perguntada sobre procedimentos e capacita\u00e7\u00e3o das equipes para lidar com situa\u00e7\u00f5es do tipo, a Gol respondeu que \u201crepudia a\u00e7\u00f5es como as citadas e informa que todo ato criminoso a bordo \u00e9 registrado pela equipe de tripulantes e levado \u00e0s autoridades\u201d, acrescentando dispor de um canal de den\u00fancias para todos seus p\u00fablicos. A Latam informou sua op\u00e7\u00e3o por n\u00e3o participar da reportagem e a Azul n\u00e3o respondeu os questionamentos at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Fonte: Portal ATarde <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O caso de\u00a0importuna\u00e7\u00e3o sexual denunciado pela professora\u00a0e mestra de capoeira Carolina Magalh\u00e3es levanta a d\u00favida sobre a capacita\u00e7\u00e3o das companhias a\u00e9reas para lidar com esse tipo de crime. 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