O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o e do Sistema de TV e R\u00e1dio (Surte).<\/p>\n\n\n\n
A procuradora Tatiana Sento-S\u00e9, autora da iniciativa, tamb\u00e9m solicitou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos de R$100 mil e o afastamento imediato do principal acusado de todos os tr\u00eas cargos que ocupava na dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MPT conclui que a \u201ca acionada (Uesb) foi leniente em n\u00e3o adotar provid\u00eancias imediatas para fazer cessar as ocorr\u00eancias de ass\u00e9dio moral relatadas \u00e0 Ouvidoria da institui\u00e7\u00e3o, e, ap\u00f3s as apura\u00e7\u00f5es promovidas em sindic\u00e2ncia, n\u00e3o atuou de forma a erradicar o fen\u00f4meno\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O MPT detalha ainda que houve tempo suficiente para que a institui\u00e7\u00e3o tomasse provid\u00eancias, mas nada foi realizado, propondo, por isso, indeniza\u00e7\u00e3o de R$100 mil por dano moral coletivo. \u201cAnte a gravidade das condutas delineadas nesta exordial, o lapso de tempo em que tais condutas ocorreram\/ocorrem (pandemia at\u00e9 os dias atuais), o contingente de trabalhadores atingidos, bem assim tendo em conta a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica da referida Universidade, que n\u00e3o pode se permitir figurar em notici\u00e1rios como possuidora de um ambiente de trabalho permeado de ass\u00e9dio laboral, mas, ao inv\u00e9s, como local onde imperam pr\u00e1ticas saud\u00e1veis de labor e refer\u00eancia na defesa dos valores sociais, requer o MPT o arbitramento de indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de dano extrapatrimonial coletivo em valor n\u00e3o inferior a R$100.000,00.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa, a procuradora Tatiana Sento-S\u00e9 ressalta ainda que o \u201cass\u00e9dio moral no trabalho ocasiona transtornos de ordem f\u00edsica e psicol\u00f3gica aos obreiros, em verdadeira afronta aos direitos fundamentais, com repercuss\u00e3o sobre toda a sociedade, aviltada em seus valores sociais, cabendo, ent\u00e3o, falar-se em les\u00e3o a interesses metaindividuais\u201d. Por todos esses motivos, o MPT prop\u00f4s a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, \u201cvisando compelir a demandada (Uesb) a sanear de forma imediata o seu meio ambiente de trabalho, buscando, para tanto, a tutela inibit\u00f3ria e ressarcit\u00f3ria correlatas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi realizada entre os meses de mar\u00e7o e maio deste ano, a pedido do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Em 1\u00ba\/03\/2023 a entidade denunciou \u00e0 sociedade baiana o ass\u00e9dio moral contra jornalistas que trabalham na Ascom e Surte da Uesb e solicitou que a Universidade tomasse medidas quanto \u00e0s den\u00fancias. Dez dias depois, acionou o MPT para garantir que houvesse investiga\u00e7\u00e3o e os fatos n\u00e3o fossem abafados, como outros que ocorreram e ficaram sem provid\u00eancias por parte da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao ir ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o Sinjorba considerou os ataques que a Reitoria da Uesb praticou contra a entidade e os denunciantes, em carta-resposta enviada no dia 3 de mar\u00e7o. Tamb\u00e9m considerou que a publica\u00e7\u00e3o da instaura\u00e7\u00e3o de sindic\u00e2ncia e o afastamento do principal acusado de um dos seus cargos de dire\u00e7\u00e3o na Universidade ter se dado apenas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o do MPT. E teve a certeza do acerto ap\u00f3s se passarem 80 dias desde que a Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia entregou seu relat\u00f3rio e nada ter sido feito.<\/p>\n\n\n\n
Em fins de maio a sindic\u00e2ncia, instaurada pela Reitoria ap\u00f3s press\u00e3o social, indicou quatro servidores da Ascom\/Surte (Rubens Sampaio, Cintia Garcia, Ana Carolina Freire e Jacqueline Silva) a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e recomendou diversas medidas para combater o ass\u00e9dio moral. Quase tr\u00eas meses depois, nada aconteceu.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TRBN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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