Frustrados com a libera\u00e7\u00e3o das verbas dos minist\u00e9rios do governo Lula destinadas a negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em 2023, l\u00edderes do Congresso querem uma forma de controlar uma fatia maior do Or\u00e7amento no ano que vem. \u00c9 o que aponta uma publica\u00e7\u00e3o do\u00a0Metr\u00f3poles.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, h\u00e1 R$ 9,6 bilh\u00f5es em extintas emendas de relator que foram transformadas em verbas de minist\u00e9rios, o “RP 2”. O problema \u00e9 que, sob controle dos ministros, essas verbas v\u00e3o parar algumas vezes nas m\u00e3os dos aliados dos titulares das pastas.<\/p>\n\n\n\n
Para voltar a controlar a verba como era feito no governo Jair Bolsonaro, quando foi criado o instrumento das emendas de relator, o or\u00e7amento secreto, o Congresso quer tornar impositivas as emendas de comiss\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n\n\n\n
Como o nome diz, essas emendas, o \u201cRP 8\u201d, s\u00e3o inclu\u00eddas no Or\u00e7amento pelas comiss\u00f5es do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados. L\u00edderes partid\u00e1rios com uma bancada maior t\u00eam, no geral, um n\u00famero maior de comiss\u00f5es e, por isso, podem controlar mais desse dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, h\u00e1 R$ 7,5 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o, das quais o governo liberou para pagamento apenas R$ 804 milh\u00f5es. Hoje, elas n\u00e3o s\u00e3o impositivas. Isso significa que seu pagamento n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio como o das emendas individuais dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Parlamentares querem turbinar esse valor para por volta de R$ 20 bilh\u00f5es e usar essas emendas para fazer libera\u00e7\u00f5es de forma desigual, privilegiando quem est\u00e1 na c\u00fapula do Congresso. Com as emendas comuns, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer isso, porque cada senador e deputado tem direito \u00e0 mesma quantia.<\/p>\n\n\n\n
A impositividade significa tamb\u00e9m que o Congresso ter\u00e1 total controle sobre as indica\u00e7\u00f5es do destino desses recursos, caso a altera\u00e7\u00e3o seja aprovada.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o de um novo mecanismo est\u00e1 ocorrendo nesse momento porque ainda n\u00e3o havia sido negociada uma fatia do or\u00e7amento dedicada \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para o ano que vem, como ocorreu no fim de 2022.<\/p>\n\n\n\n
O relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), Danilo Forte, foi procurado, mas n\u00e3o respondeu ao contato da coluna. A LDO tramita na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), onde h\u00e1 senadores e deputados. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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