Dois anos depois de condenados pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), o ex-prefeito de Salvador, Jo\u00e3o Henrique Carneiro, e o deputado federal e ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Lazer e Turismo, Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PV), ainda n\u00e3o quitaram as d\u00edvidas com a prefeitura. O valor que, inicialmente, era de R$47,7 milh\u00f5es, acumula diariamente e j\u00e1 chega a R$57.809.287,87. O d\u00e9bito \u00e9 cobrado pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do g1<\/p>\n\n\n\n
A d\u00edvida \u00e9 referente \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do TCM que, em 2021, determinou que ambos deveriam devolver aos cofres p\u00fablicos a quantia ap\u00f3s uma auditoria apontar irregularidades e desvio de recursos em quatro conv\u00eanios da prefeitura com a ONG Funda\u00e7\u00e3o Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012, envolvendo recursos de cerca de R$115 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es educacionais.<\/p>\n\n\n\n
Os envolvidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o Henrique Carneiro foi prefeito de Salvador em duas gest\u00f5es, 2004 a 2008, e reeleito para segundo mandato, de 2008 a 2012. Al\u00e9m da prefeitura, ocupou os cargos de vereador em Salvador, entre 1989 e 1994, e deputado estadual entre 1995 e 2004.<\/p>\n\n\n\n Em sua primeira elei\u00e7\u00e3o, obteve 74,69% dos votos v\u00e1lidos no segundo turno da capital baiana. Na reelei\u00e7\u00e3o, o percentual caiu pra 58,46%, tamb\u00e9m em segundo turno.<\/p>\n\n\n\n Em 2016, tentou outro mandato de vereador em Salvador, mas n\u00e3o foi eleito. Ele ainda foi candidato em 2018 ao governo da Bahia pelo PRTB, e ficou em quarto lugar com 0,58% dos votos.<\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o Carlos Bacelar Batista foi secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Lazer e Turismo na segunda gest\u00e3o de Jo\u00e3o Henrique em Salvador, entre 2010 e 2013. Desde 2015, \u00e9 deputado federal.<\/p>\n\n\n\n Teve quatro mandatos de vereador (1993 – 2007) em Salvador e foi presidente da C\u00e2mara em 1995. Foi deputado estadual entre 2011 e 2015.<\/p>\n\n\n\n Rela\u00e7\u00e3o com o TCM<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) aprovou com ressalvas as contas dos anos da primeira gest\u00e3o Jo\u00e3o Henrique \u00e0 frente da prefeitura de Salvador.<\/p>\n\n\n\n Em 2015, as contas dos quatro \u00faltimos anos de governo foram rejeitadas pelo TCM. Tamb\u00e9m em 2015, o ex-prefeito foi condenado pelo TCM a devolver aos cofres municipais a quantia de R$ 5.178.344,42.<\/p>\n\n\n\n Como justificativa da cobran\u00e7a, estavam gastos com publicidade de cunho autopromocional ou desacompanhados de provas, falta de comprova\u00e7\u00e3o de despesas, omiss\u00e3o na cobran\u00e7a de multas, descumprimento de edital de concorr\u00eancia, entre outros<\/p>\n\n\n\n Em 2022, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia rejeitaram um Recurso Ordin\u00e1rio (RO) apresentado pelo ex-prefeito e pelo ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Lazer e Turismo. O RO \u00e9 um requerimento de nova discuss\u00e3o a respeito da mat\u00e9ria tratada no processo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de rejeitar o recurso e manter a decis\u00e3o, os conselheiros multaram cada um dos ex-gestores em R$50 mil. O regimento interno do TCM admite, al\u00e9m do Recurso Ordin\u00e1rio, um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o do julgamento. As defesas apresentaram esse pedido, que tamb\u00e9m foi negado.<\/p>\n\n\n\n O que dizem os citados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao g1, o deputado Bacelar disse que ainda n\u00e3o foi intimado no processo. “Estou aguardando a intima\u00e7\u00e3o e tomando as provid\u00eancias legais para ir \u00e0 Justi\u00e7a quando for necess\u00e1rio. J\u00e1 constitu\u00ed advogados e tenho a consci\u00eancia tranquila de que sempre administrei os recursos p\u00fablicos com a dignidade e austeridade necess\u00e1rias”.<\/p>\n\n\n\n Em nota ao g1, a defesa de Jo\u00e3o Henrique disse que pretende recorrer das condena\u00e7\u00f5es por entender que o ordenador das despesas foi o ex-secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o prefeito.<\/p>\n\n\n\n “Apresentaremos, perante o TCM, pedido de revis\u00e3o, nos termos do Regimento Interno, do TCM, aduzindo, al\u00e9m da mat\u00e9ria inserida no recurso, a lei de n\u00ba 4.406\/2022, que determina que \u00e9 vedada a aplica\u00e7\u00e3o de multa pelo TCM, quando n\u00e3o comprovado o desvio de recursos em benef\u00edcio pr\u00f3prio do gestor ou de familiares, e quando n\u00e3o comprovado que o gestor agiu com dolo no ordenamento de despesas (embora o ordenador tenha sido o ex-secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o)”.<\/p>\n\n\n\n Ainda na nota, a defesa do ex-prefeito diz que, caso o TCM envie os autos para execu\u00e7\u00e3o fiscal, Jo\u00e3o Henrique ajuizar\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria do caso. Segundo a defesa, “existe um processo judicial, j\u00e1 em curso (improbabilidade), onde o r\u00e9u \u00e9 o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e outros, sendo que o MP e Judici\u00e1rio entenderam que o prefeito n\u00e3o responde por contratos, conv\u00eanios, d\u00edvidas, etc, de secretarias onde sequer foi citado ou inserido na lide”.<\/p>\n\n\n\n O g1 tentou ouvir a Pierre Bourdieu, mas n\u00e3o localizou respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n Relembre o caso<\/p>\n\n\n\n Motivos da auditoria<\/p>\n\n\n\n A auditoria nos conv\u00eanios foi instaurada pelo TCM ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de que os repasses para a ONG apresentavam significativas diferen\u00e7as entre os montantes declarados no Sistema SIGA, do tribunal, e os valores constantes da documenta\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o detalhou que, embora a soma dos recursos previstos para a execu\u00e7\u00e3o dos quatro conv\u00eanios fosse de R$ 115.964.476,93, foram encaminhados para an\u00e1lise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$ 33.913.135,99.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio elaborado pelos auditores do TCM apontou a exist\u00eancia de diversas irregularidades e v\u00edcios na celebra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios, \u201cal\u00e9m da patente falha e precariedade das presta\u00e7\u00f5es de contas\u201d. Tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o da equipe de auditoria a falta de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios por parte da Secult e, tamb\u00e9m, pela Controladoria Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios revelou que o documento mostra que, entre os meses de junho e dezembro de 2012, foram contratados, em m\u00e9dia, 1.382 profissionais para as atividades de \u201cAnalista, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador de Departamento Pessoal, Assistente Did\u00e1tico-pedag\u00f3gico, Assistente A, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Secret\u00e1ria, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Auxiliar de Apoio, Assistente de Manuten\u00e7\u00e3o, Motorista e Porteiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois anos depois de condenados pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), o ex-prefeito de Salvador, Jo\u00e3o Henrique Carneiro, e o deputado federal e ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Lazer e Turismo, Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PV), ainda n\u00e3o quitaram as d\u00edvidas com a prefeitura. 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