Em 2022, \u00faltimo ano em que funcionou ainda sobre a marca de Bahiatursa, a Superintend\u00eancia de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) praticou um or\u00e7amento seis vezes maior do que tinha dispon\u00edvel em caixa. <\/p>\n\n\n\n
Para aquele ano, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LOA) previu receita de R$ 38 milh\u00f5es, mas a Superintend\u00eancia ignorou a previs\u00e3o e firmou contratos que chegaram \u00e0 casa dos R$ 206 milh\u00f5es, de acordo com dados do portal da transpar\u00eancia.Assim, muitos contratos foram feitos de maneira irregular, uma vez que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite tais atos sem que haja dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria equivalente \u00e0 despesa que se pretende executar. <\/p>\n\n\n\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o, \u201c\u00e9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o, pelos ordenadores de despesa, de quaisquer procedimentos que viabilizem a execu\u00e7\u00e3o de despesas sem a comprovada e suficiente disponibilidade de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d. A maior parte deles se concentrou entre os meses de junho e setembro, com gastos em festas juninas e at\u00e9 em atos de campanha eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
Este ano, j\u00e1 sob o nome de Sufotur, a superintend\u00eancia mant\u00e9m o mesmo modelo de atua\u00e7\u00e3o, com um volume de contratos mais que o dobro do seu or\u00e7amento real de R$ 100 milh\u00f5es, autorizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na LOA. <\/p>\n\n\n\n
Somente as despesas relacionadas ao per\u00edodo de festejos juninos somaram R$ 194 milh\u00f5es. J\u00e1 no Carnaval, a Sufotur injetou outros R$ 90 milh\u00f5es em cotas de patroc\u00ednios e contrata\u00e7\u00e3o de artistas. <\/p>\n\n\n\n
A prop\u00f3sito, o governo assinou contratos com fornecedores e artistas que se apresentaram no Carnaval deste ano em nome da Bahiatursa, mesmo depois do \u00f3rg\u00e3o ter sido extinto. Os contratos, todavia, ficaram com a validade questionada, j\u00e1 que a Bahiatursa n\u00e3o tinha mais representa\u00e7\u00e3o legal e, por conseguinte, n\u00e3o dispunha de or\u00e7amento. Ao mesmo tempo, o governo ainda n\u00e3o havia estabelecido a Sufotur como nova unidade gestora. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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