O Dia Mundial do Direito do Consumidor \u00e9 celebrado neste s\u00e1bado (15) \u2013 a data refor\u00e7a a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o e do respeito \u00e0s pessoas nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. Para garantir assist\u00eancia ao consumidor, a Prefeitura, atrav\u00e9s da Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Semop), oferece servi\u00e7os gratuitos ao cidad\u00e3o como esclarecimento de d\u00favidas, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, revis\u00e3o de c\u00e1lculos de juros abusivos de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e de planos de sa\u00fade. Em 2024, foram realizados 7,5 mil atendimentos.<\/p>\n
O servi\u00e7o presencial ocorre na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor do \u00f3rg\u00e3o, que funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h \u00e0s 17h, na Rua Chile, 3, no Centro. Al\u00e9m da unidade fixa, a Diretoria tamb\u00e9m desenvolve nas comunidades a\u00e7\u00f5es do Programa Codecon & Voc\u00ea, iniciativa educativa que promove cursos com certifica\u00e7\u00e3o sobre conceitos das rela\u00e7\u00f5es de consumo, princ\u00edpios e direitos b\u00e1sicos do consumidor.<\/p>\n
Com objetivo de facilitar ainda mais a vida do cidad\u00e3o, a Codecon disponibiliza ainda o aux\u00edlio atrav\u00e9s do Fala Salvador, no n\u00famero 156, e os sites\u00a0www.codecon.salvador.ba.gov.br<\/a>\u00a0e Portal Salvador Digital (salvadordigital.salvador.ba. A diretora da Codecon, Talita Vilarinho, afirma que as a\u00e7\u00f5es da autarquia buscam orientar os cidad\u00e3os sobre as normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), para que n\u00e3o haja preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cRealizamos fiscaliza\u00e7\u00e3o, projetos educativos voltados para fornecedores e consumidores, atendimento ao cidad\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de conflitos nas rela\u00e7\u00f5es de consumo\u201d, detalha. A gestora lembra ainda que a Codecon \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o do Nordeste que oferece, de forma gratuita, a realiza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos para an\u00e1lise de juros abusivos.<\/p>\n Reflex\u00e3o\u00a0<\/strong>\u2013 Criado em 1983 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o Dia Mundial do Direito do Consumidor relembra um discurso hist\u00f3rico do presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy (1917-1963), em 1962, no qual ele defendeu a necessidade de garantir direitos b\u00e1sicos aos consumidores. No Brasil, o cidad\u00e3o est\u00e1 amparado pelo CDC, promulgado em 1990 e considerado um dos mais avan\u00e7ados do mundo.<\/p>\n Para a diretora da Codecon, a data \u00e9 uma oportunidade de reflex\u00e3o sobre o impacto fundamental que cidad\u00e3os bem informados t\u00eam na constru\u00e7\u00e3o de um mercado mais justo. \u201cTodos os dias, atuamos de forma proativa para proteger os direitos dos consumidores, e os atendimentos que recebemos constantemente nos lembram de que ainda h\u00e1 muito a ser feito para aprimorar as rela\u00e7\u00f5es de consumo\u201d, pontua.<\/p>\n Contudo, de acordo com Talita, tamb\u00e9m \u00e9 um momento de celebrar as vit\u00f3rias alcan\u00e7adas, como a efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a crescente participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es educativas realizadas. \u201cEste dia \u00e9, ainda, uma chance para as empresas se alinharem a pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia e respeito, contribuindo para a cria\u00e7\u00e3o de um mercado mais equilibrado, onde todos, consumidores e empresas, saem ganhando\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Dia Mundial do Direito do Consumidor \u00e9 celebrado neste s\u00e1bado (15) \u2013 a data refor\u00e7a a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o e do respeito \u00e0s pessoas nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. Para garantir assist\u00eancia ao consumidor, a Prefeitura, atrav\u00e9s da Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13503,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[85],"tags":[],"class_list":["post-13501","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13501","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13501"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13501\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13503"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13501"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diabahia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}