O Or\u00e7amento de 2024 \u201cpossivelmente\u201d ter\u00e1 contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os n\u00fameros ainda n\u00e3o tenham sido fechados, disse nesta ter\u00e7a-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na pr\u00f3xima segunda-feira (22), o Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas definir\u00e1 o quanto o governo tem de contingenciar ou bloquear para cumprir os limites de gastos e a margem de toler\u00e2ncia do d\u00e9ficit zero, expressos no novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Or\u00e7amento ter\u00e1 possivelmente tanto bloqueio, se alguma despesa superar os 2,5% [de crescimento acima da infla\u00e7\u00e3o]. Voc\u00eas v\u00e3o lembrar que n\u00f3s temos um teto que n\u00e3o pode ser superado, que \u00e9 de 2,5%. Ent\u00e3o esse trabalho est\u00e1 sendo feito para verificar o que vai precisar [cortar ou contingenciar]\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que passar dos 2,5% tem de haver a contrapartida de bloqueio. E, no caso de [falta de] receita, \u00e9 contingenciamento, porque estamos com essa quest\u00e3o pendente ainda do cumprimento da decis\u00e3o do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre a compensa\u00e7\u00e3o [da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento]\u201d, acrescentou Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n
O ministro comentou que os n\u00fameros do contingenciamento e do bloqueio do Or\u00e7amento de 2024 s\u00f3 dever\u00e3o ser fechados nos pr\u00f3ximos dias. Segundo Haddad, a reuni\u00e3o em que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determinou o corte de R$ 25,9 bilh\u00f5es em gastos obrigat\u00f3rios referiu-se apenas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025, que come\u00e7ou este m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o houve reuni\u00e3o com o presidente sobre 2024 ainda. Deixe-me falar que isso \u00e9 importante. A reuni\u00e3o que n\u00f3s fizemos duas semanas atr\u00e1s com o presidente Lula foi sobre o Or\u00e7amento de 2025. Porque n\u00f3s t\u00ednhamos que liberar cotas para os minist\u00e9rios [para o pr\u00f3ximo ano]. Voc\u00ea entrega o or\u00e7amento dia 31 de agosto para o Congresso, mas a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento leva 60 dias dentro do Executivo\u201d, explicou Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Entrevista<\/strong><\/p>\n\n\n\n Haddad falou com jornalistas antes de reuni\u00e3o com o presidente Lula no Pal\u00e1cio do Planalto, onde discutir\u00e1 medidas para a ind\u00fastria de alimentos. Ap\u00f3s o ministro deixar o pr\u00e9dio, a assessoria do Minist\u00e9rio da Fazenda divulgou uma fala de entrevista do presidente Lula a TV Record em que o presidente se compromete com o cumprimento do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n \u201cVamos fazer o que for necess\u00e1rio para cumprir o arcabou\u00e7o fiscal. Eu dizia na campanha que \u00edamos criar um pa\u00eds com estabilidade pol\u00edtica, jur\u00eddica, fiscal, econ\u00f4mica e social. Essa responsabilidade, esse compromisso \u2013 posso dizer para voc\u00ea como se tivesse dizendo para um filho meu, para a minha mulher \u2013, responsabilidade fiscal eu n\u00e3o aprendi na faculdade, eu trago do ber\u00e7o\u201d, disse o presidente Lula em trecho divulgado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n\n\n\n Mais cedo, a divulga\u00e7\u00e3o de outro trecho da entrevista provocou ru\u00eddo no mercado financeiro. Na fala divulgada pela emissora, Lula dava a entender que poderia mudar a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio estabelecida pelo arcabou\u00e7o. \u201c\u00c9 apenas uma quest\u00e3o de vis\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se voc\u00ea tiver coisas mais importantes para fazer. Esse pa\u00eds \u00e9 muito grande, esse pa\u00eds \u00e9 muito poderoso. O que \u00e9 pequena \u00e9 a cabe\u00e7a dos dirigentes desse pa\u00eds e a cabe\u00e7a de alguns especuladores\u201d, afirmou Lula para a emissora.<\/p>\n\n\n\n Haddad disse que a frase estava tirada de contexto. De acordo com o ministro, Lula, na verdade, referia-se \u00e0 margem de toler\u00e2ncia estabelecida pelo arcabou\u00e7o fiscal para a meta de resultado prim\u00e1rio, com 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds), para cima ou para baixo. \u201cEle falou que pode ser -0,1% do PIB, que pode ser 0%, que pode ser 0,1%, entendeu? Isso est\u00e1 inclusive dentro da banda do arcabou\u00e7o fiscal\u201d, destacou Haddad.<\/p>\n\n\n\n Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, cujo projeto que compensa as receitas est\u00e1 em an\u00e1lise pelo Senado, Haddad disse que est\u00e1 perto de fechar um acordo com o Senado. \u201cN\u00f3s chegamos a um texto confort\u00e1vel para a Fazenda e estamos negociando com os senadores, que s\u00e3o quem tem de aprovar a compensa\u00e7\u00e3o. Desde que feche a compensa\u00e7\u00e3o, tem que fechar o n\u00famero. Esse \u00e9 o nosso problema, \u00e9 fechar o n\u00famero\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n Na semana passada, Haddad disse que o projeto precisa apontar R$ 18 bilh\u00f5es em fonte de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para compensar a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027 da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos munic\u00edpios. O n\u00famero \u00e9 inferior \u00e0 estimativa inicial de R$ 26,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Segundo Haddad, o Congresso precisar\u00e1 calcular o impacto para os quatro anos de prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal para trazer tranquilidade para os pr\u00f3ximos anos. \u201cComo \u00e9 a escadinha da remunera\u00e7\u00e3o de quatro anos, eu tenho que ter um conjunto de medidas que compensem esse n\u00famero. A\u00ed, n\u00f3s vamos ter um c\u00e9u de brigadeiro, n\u00f3s vamos ter tranquilidade para concluir a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deste ano e dos pr\u00f3ximos em estabilidade. Se tudo correr como previsto, vamos apresentar um Or\u00e7amento em 31 de agosto muito confort\u00e1vel. Talvez o melhor dos \u00faltimos dez anos\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Or\u00e7amento de 2024 \u201cpossivelmente\u201d ter\u00e1 contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os n\u00fameros ainda n\u00e3o tenham sido fechados, disse nesta ter\u00e7a-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 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